Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) n\u00e3o forneceram dados sobre viol\u00eancia contra as mulheres, em descumprimento \u00e0 Lei Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Entre eles, Acre, Para\u00edba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s e DF n\u00e3o responderam aos pedidos de envio dos indicadores.<\/p>\n\n\n\n
O mapeamento faz parte de uma parceria entre o Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia do Senado Federal, a empresa social G\u00eanero e N\u00famero e o Instituto Avon. Os pedidos de dados de seguran\u00e7a aos estados e ao Distrito Federal foram encaminhados pela G\u00eanero e N\u00famero, em meados de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paran\u00e1, e Rio Grande do Sul enviaram informa\u00e7\u00f5es insuficientes. Apenas os estados de Roraima, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Cear\u00e1, S\u00e3o Paulo e Esp\u00edrito Santo mandaram os dados completos conforme solicitado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo somos do Senado, a gente tem feito um trabalho de procurar os senadores desses estados que ainda n\u00e3o enviaram [os dados] para pedir esse refor\u00e7o junto aos secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a estaduais, para ver se a gente consegue esses dados e dar continuidade ao projeto\u201d,<\/em> disse a coordenadora do Observat\u00f3rio da Mulher no Senado Federal, Maria Teresa Prado, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A reportagem da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com os estados que n\u00e3o apresentaram as informa\u00e7\u00f5es solicitadas para ouvir seus posicionamentos, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n\n\n\n Levantamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n A parceria surgiu da necessidade de unificar, organizar, analisar e monitorar estat\u00edsticas p\u00fablicas nacionais sobre viol\u00eancia contra mulheres. O primeiro caminho da pesquisa foi utilizar a LAI para pedir \u00e0s unidades federativas dados sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente, dos registros de ocorr\u00eancia e feminic\u00eddios, e ainda das chamadas para a Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n\n\n\n O projeto partiu do entendimento que, para a pesquisa, era preciso fazer o mapeamento dos dados pelos integrantes da parceria e, assim, garantir \u201ca transpar\u00eancia e a disponibilidade de bases sobre viol\u00eancia contra as mulheres em diferentes setores: sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, justi\u00e7a, entre outros\u201d. A inten\u00e7\u00e3o era assegurar o cumprimento da lei, que garante acesso aos dados a todos os cidad\u00e3os de forma igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente quer trabalhar a qualidade desses dados gerais de viol\u00eancia contra mulher para que eles sejam melhorados. \u00c9 nessa linha que a gente quer trabalhar com essa parceria\u201d,<\/em> pontuou a coordenadora do Observat\u00f3rio da Mulher no Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n Segundo a coordenadora de Projetos, Pesquisa e Impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, por meio dessas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel entender qual o cen\u00e1rio brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher:<\/p>\n\n\n\n \u201cO projeto \u00e9 de criar esse reposit\u00f3rio [de dados] que vai estar hospedado em [uma extens\u00e3o] .gov, ou seja, vai ter uma plataforma oficial ligada ao Senado Federal.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Beatriz acrescenta que essa consolida\u00e7\u00e3o de dados j\u00e1 ocorreu com o DataSUS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher. No entanto, as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ainda n\u00e3o t\u00eam uma plataforma de f\u00e1cil acesso, destacou.<\/p>\n\n\n\n Padroniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a coordenadora do Observat\u00f3rio da Mulher, a ideia \u00e9 trabalhar em cima da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia desse levantamento. \u201cA gente sabe que s\u00e3o v\u00e1rios impedimentos, desde a pessoa que preenche o boletim, o fato de ter um formul\u00e1rio \u00fanico. S\u00e3o v\u00e1rias quest\u00f5es para serem tratadas e [\u00e9 importante que] isso seja resolvido para que a gente tenha um banco de dados”,<\/em> diz Maria Teresa, acrescentando que al\u00e9m de virem, muitas vezes, incompletos, os dados s\u00e3o organizados de forma diferente em cada estado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com os pesquisadores, o trabalho seria mais f\u00e1cil se as unidades da federa\u00e7\u00e3o e o Distrito Federal tivessem uma padroniza\u00e7\u00e3o. Maria Teresa lembrou que, em 2021, foi aprovada a lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Dados e Informa\u00e7\u00f5es Relacionadas \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (PNAINFO), mas ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que \u00e9 chocante \u00e9 a gente ver que os dados de feminic\u00eddio s\u00e3o altos, mas pensar que existe uma subnotifica\u00e7\u00e3o muito grande. Se fosse real, ainda seria muito maior\u201d,<\/em> completou Maria Teresa.<\/p>\n\n\n\n Pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A coordenadora do observat\u00f3rio espera que, com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para garantir mais seguran\u00e7a e direitos das mulheres, as pesquisas evoluam com maior disponibilidade de dados que v\u00e3o favorecer a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n \u201cTenho muita esperan\u00e7a que sim. S\u00f3 o fato de ter o Minist\u00e9rio da Mulher e ter as a\u00e7\u00f5es anunciadas que perpassam todos os minist\u00e9rios. Colocar a quest\u00e3o da mulher como quest\u00e3o transversal aos minist\u00e9rios acho que foi muito importante. Agora cabe a gente cobrar tudo que estava ali. Tudo indica que o tema vai ser priorizado\u201d,<\/em> afirmou Maria Teresa.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o de Beatriz Accioly, o dado \u00e9 um instrumento para possibilitar an\u00e1lises, diagn\u00f3sticos, direcionar recursos e tomar decis\u00f5es. \u201cPara isso \u00e9 que deve ser utilizado, mesmo que n\u00e3o tenha a qualidade que se procura. A gente tem que trabalhar nas duas frentes: buscar a qualidade, a transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m utilizar os que tem na medida do poss\u00edvel para orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas<\/em>\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) n\u00e3o forneceram dados sobre viol\u00eancia contra as mulheres, em descumprimento \u00e0 Lei Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Entre eles, Acre, Para\u00edba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s e DF n\u00e3o responderam aos pedidos de envio dos indicadores. 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