O deputado Pablo Roberto (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia nesta ter\u00e7a-feira, 07, para pedir apoio dos colegas parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2427\/2023, de sua autoria, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o do percentual cobrado na tarifa do servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio efetuado pela Embasa, empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar explicou sobre o texto do PL que estabelece a cobran\u00e7a m\u00e1xima, a partir do consumo de \u00e1gua: percentual de 25% para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, 35% para as de renda per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios, e 45% para fam\u00edlias que comprovem a renda por pessoa de at\u00e9 dois sal\u00e1rios e meio. Atualmente o valor da taxa de esgoto chega a 80% do valor da conta de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
O legislador explicou ainda sobre dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que apontam que 42,6% das casas na Bahia n\u00e3o t\u00eam esgotamento sanit\u00e1rio adequado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que torna invi\u00e1vel essa desproporcionalidade na cobran\u00e7a da tarifa de esgoto, j\u00e1 que h\u00e1 um servi\u00e7o deficiente em nosso estado\u201d<\/em>, pontuou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto do PL, a Embasa fica obrigada, tamb\u00e9m, a garantir o fechamento dos buracos, quando realizada interven\u00e7\u00e3o na tubula\u00e7\u00e3o, devendo providenciar a recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, utilizando o material e respeitando os mesmos padr\u00f5es de qualidade em que se encontravam anteriormente \u00e0s obras, no prazo m\u00e1ximo de 2 (dois) dias \u00fateis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Pablo Roberto (PSDB) utilizou a Tribuna da Assembleia nesta ter\u00e7a-feira, 07, para pedir apoio dos colegas parlamentares na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2427\/2023, de sua autoria, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o do percentual cobrado na tarifa do servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio efetuado pela Embasa, empresa concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o na Bahia. O parlamentar explicou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8482,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n