H\u00e1 mais de um s\u00e9culo era institu\u00eddo no Brasil o casamento civil como \u00fanico ato v\u00e1lido para a celebra\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nios. Foi no dia 24 de janeiro de 1890 que o enlace oficial deixou de ser relacionado apenas \u00e0 uni\u00e3o em sacramento religioso. No decorrer dos anos, o contrato entre duas pessoas que decidem se unir tem sofrido ainda outras transforma\u00e7\u00f5es, acompanhando as mudan\u00e7as da sociedade. Nestes \u00faltimos dois anos, com a pandemia de Covid-19, constatou-se a diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de casamentos, recordes de div\u00f3rcio, e recordes tamb\u00e9m em registros de uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Analisando os dados entre 2019 e 2020, a quantidade de casamentos civis diminuiu em 25%, de acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Entretanto, com o passar dos anos, os contratos de matrim\u00f4nios foram aumentando, mas ainda n\u00e3o atingem a m\u00e9dia anterior a 2019. Naquele ano foram 979.110 registros emitidos, no ano seguinte foram documentados 729.413 casamentos civis, e, at\u00e9 a primeira semana de dezembro de 2022, havia 821.918 registros emitidos \u2014 um aumento de cerca de 12%.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, outro formato legal de registrar o enlace afetivo tem tido destaque na sociedade. Surpreendentemente, o n\u00famero de pedidos de uni\u00e3o est\u00e1vel cresceu 14% em todo Pa\u00eds, segundo dados mais recentes do Col\u00e9gio Notarial do Brasil. A hip\u00f3tese \u00e9 que a pandemia, e as consequentes mortes causadas pelo v\u00edrus, impactaram a procura.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Viviane Arruda, advogada do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Est\u00e1cio, n\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o legislativa capaz de impactar o n\u00famero de casamentos civis. Contudo, \u00e9 reconhecido que a pandemia inviabilizou a realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias em raz\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es de distanciamento social, a fim de combater a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de registros de casamentos civis no ano de 2020 pode ser creditado ao advento da pandemia, e seu aumento nos anos seguintes ao controle do v\u00edrus e afrouxamento nas medidas de seguran\u00e7a, que possibilitou o retorno gradativo da conviv\u00eancia social\u201d,<\/em> explica.<\/p>\n\n\n\n Sobre o aumento de uni\u00f5es est\u00e1veis, para a advogada, o maior esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade dos registros e as garantias que ela traz para os conviventes, especialmente no aspecto patrimonial, pode ter tido grande influ\u00eancia no crescimento do n\u00famero de registros junto aos cart\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n Em 2022, inclusive, houve uma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel. \u201cA possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do nome para inclus\u00e3o do sobrenome do companheiro (a) \u00e9 a mudan\u00e7a mais pr\u00e1tica trazida pela lei, que, al\u00e9m disso, regulamenta alguns procedimentos junto ao cart\u00f3rio\u201d,<\/em> cita a advogada. Ela acrescenta que houve mudan\u00e7a ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de tratamento dos pedidos de convers\u00e3o da uni\u00e3o est\u00e1vel em casamento e a possibilidade de traslado do registro da uni\u00e3o feita no exterior em caso de um dos conviventes ser brasileiro e ter a \u00faltima resid\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Casamentos Civis | 2018 – 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dados da Associa\u00e7\u00e3o de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) <\/p>\n\n\n\n Brasil <\/strong><\/p>\n\n\n\n 2022<\/p>\n\n\n\n 821.918 registros emitidos<\/p>\n\n\n\n 2021<\/p>\n\n\n\n 898.857 registros emitidos<\/p>\n\n\n\n 2020<\/p>\n\n\n\n 729.413 registros emitidos<\/p>\n\n\n\n 2019<\/p>\n\n\n\n 979.110 registros emitidos<\/p>\n\n\n\n 2018<\/p>\n\n\n\n 985.842 registros emitidos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 mais de um s\u00e9culo era institu\u00eddo no Brasil o casamento civil como \u00fanico ato v\u00e1lido para a celebra\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nios. Foi no dia 24 de janeiro de 1890 que o enlace oficial deixou de ser relacionado apenas \u00e0 uni\u00e3o em sacramento religioso. No decorrer dos anos, o contrato entre duas pessoas que decidem se […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n