O Censo do IBGE \u00e9 a principal fonte de dados sobre a situa\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e9 a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que \u00e9 poss\u00edvel definir pol\u00edticas p\u00fablicas nacional, estadual e municipal. A quest\u00e3o \u00e9 que dados coletados pela mega pesquisa at\u00e9 o momento est\u00e3o causando dor de cabe\u00e7a para os prefeitos. O Censo n\u00e3o foi conclu\u00eddo, mas 101 munic\u00edpios baianos j\u00e1 est\u00e3o enfrentando grande perda de arrecada\u00e7\u00e3o no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que ser\u00e1 repassado neste dia 10, por conta de diverg\u00eancia entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) publicou a Decis\u00e3o Normativa n\u00ba 201 com novos coeficientes para a divis\u00e3o do FPM tendo como base de c\u00e1lculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domic\u00edlios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional \u00e9 um dos par\u00e2metros utilizados pelo TCU no c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o do FPM e outros repasses constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Com 80% dos munic\u00edpios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupa\u00e7\u00e3o com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e na manuten\u00e7\u00e3o de compromissos j\u00e1 assumidos com a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e fornecedores.
“\u00c9 uma perda complicada para o munic\u00edpio que \u00e9 pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por m\u00eas. Isso \u00e9 o que mant\u00e9m o hospital aberto com receita pr\u00f3pria. O Jur\u00eddico da UPB est\u00e1 nos dando todo o suporte, em contato com o jur\u00eddico do munic\u00edpio, para reunir todos os dados de comprova\u00e7\u00e3o, entrar com uma a\u00e7\u00e3o e ver se a gente consegue reverter essa situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 justificativa para uma perda t\u00e3o grande nem no nosso munic\u00edpio, nem nas cidades da regi\u00e3o que est\u00e3o com a economia aquecida e n\u00famero de nascidos e crian\u00e7as matriculadas em crescimento”, refor\u00e7ou o prefeito de V\u00e1rzea da Ro\u00e7a, Danilo Salles.<\/p>\n\n\n\n
UPB e CNM orientam munic\u00edpios a entrar na justi\u00e7a contra queda no coeficiente do FPM<\/strong> Na manh\u00e3 desta quarta-feira (4), a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) participou de uma reuni\u00e3o com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) sobre o assunto que est\u00e1 tirando o sono dos gestores de todo o Brasil. Durante a reuni\u00e3o, a CNM apresentou um modelo de a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos munic\u00edpios na Justi\u00e7a Federal, citando o IBGE e a Uni\u00e3o, que \u00e9 quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decis\u00e3o como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1\u00ba de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes at\u00e9 que um novo Censo Populacional fosse conclu\u00eddo \u2013 a previs\u00e3o \u00e9 que isso ocorra somente em fevereiro de 2023. O Censo do IBGE \u00e9 a principal fonte de dados sobre a situa\u00e7\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira e \u00e9 a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que \u00e9 poss\u00edvel definir pol\u00edticas p\u00fablicas nacional, estadual e municipal. A quest\u00e3o \u00e9 que dados coletados pela mega pesquisa at\u00e9 o momento est\u00e3o causando dor de cabe\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n
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A reuni\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe t\u00e9cnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de V\u00e1rzea da Ro\u00e7a, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e Jos\u00e9 Mendon\u00e7a, de Heli\u00f3polis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"