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<\/p>\n\n\n\nO n\u00famero de desafios na \u00e1rea de direitos humanos para o governo que se inicia n\u00e3o \u00e9 pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e a\u00e7\u00f5es detalhadas durante na cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro S\u00edlvio Almeida.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso, Almeida citou um ditado iorub\u00e1 sobre a indissociabilidade de presente, passado e futuro, para ressaltar \u201ca grandiosidade das lutas de ancestrais”, correlacionando-as ao momento presente, de retomada de pol\u00edticas p\u00fablicas em prol de um “futuro com desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e radicalmente democr\u00e1tico\u201d. Iorub\u00e1 \u00e9 o nome de uma das maiores etnias do continente africano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiz um antigo ditado iorub\u00e1: Exu matou p\u00e1ssaro ontem com uma pedra que jogou hoje. Presente, passado e futuro s\u00e3o realidades entremeadas. N\u00e3o nos movimentamos apenas em um plano. Isso \u00e9 importante dizer para que n\u00e3o nos esque\u00e7amos jamais da grandiosidade das nossas lutas\u201d,<\/em> disse. \u201cO passado est\u00e1 relacionado ao que somos e ao que podemos ser. Portanto, minha primeira mensagem \u00e9 a rever\u00eancia \u00e0 luta por mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a\u201d,<\/em> acrescentou.<\/p>\n\n\n\n O ministro, que disse ser \u201cfruto de s\u00e9culos de lutas e resist\u00eancia de um povo que n\u00e3o se resignou nem mesmo diante de um dos piores crimes de horror de nossa hist\u00f3ria\u201d, \u00e9 advogado, escritor, fil\u00f3sofo e economista com especializa\u00e7\u00f5es e publica\u00e7\u00f5es relacionadas a racismo estrutural. Ele destacou as colabora\u00e7\u00f5es, a for\u00e7a e o pouco reconhecimento \u201cde um povo que sobrevive legando um patrim\u00f4nio material e imaterial indescrit\u00edvel\u201d nas mais diversas \u00e1reas, mas que, no entanto, acaba \u201cenxotado como se nada tivesse a ver com as belezas erguidas pelas pr\u00f3prias m\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ao dar in\u00edcio \u00e0 lista de prioridades que pretende implementar na pasta dos Direitos Humanos, Almeida apresentou-se como “oper\u00e1rio na escrita de mais um cap\u00edtulo de sonhos\u201d, como forma de honrar a luta de seus antecessores e antepassados contra escravid\u00e3o, fome, morte e tortura, \u201cinclusive dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos durante a ditadura brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor isso, meu primeiro ato p\u00fablico como ministro \u00e9 dizer o \u00f3bvio que vinha sendo negado h\u00e1 quatro anos: trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s. O mesmo para mulheres, homens e mulheres pretos: voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s. Povos ind\u00edgenas; pessoas LGBTQIA+; pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; pessoas com defici\u00eancia; idosos; anistiados e filhos de anistiados; v\u00edtimas da viol\u00eancia, da fome e da falta de moradia; pessoas que sofrem com a falta de acesso \u00e0 sa\u00fade; empregadas dom\u00e9sticas; enfim, todos e todas que t\u00eam seus direitos violados: voc\u00eas existem e s\u00e3o valiosos para n\u00f3s\u201d<\/em>, afirmou, ao enumerar grupos aos quais pretende dirigir as pol\u00edticas p\u00fablicas do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n Para tanto \u2013 e \u201cno presente\u201d \u2013 Almeida disse ter ci\u00eancia das dificuldades para implementar as a\u00e7\u00f5es, e que, nesse sentido, o governo precisar\u00e1 atuar de forma multiministerial, em especial para enfrentar o \u201cn\u00famero inaceit\u00e1vel\u201d de jovens pobres e negros v\u00edtimas de viol\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n \u201cRecebo hoje um minist\u00e9rio arrasado. Conselhos de participa\u00e7\u00e3o foram reduzidos ou encerrados; muitas vozes da sociedade foram caladas; pol\u00edticas foram descontinuadas; e o or\u00e7amento voltado aos direitos humanos foi drasticamente reduzido\u201d,<\/em> disse. Almeida adiantou que, nos primeiros dias de governo, pretende retomar e garantir o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os colegiados do minist\u00e9rio, e que revogar\u00e1 todos os atos que impediram o funcionamento desses organismos.<\/p>\n\n\n\n \u201cComo crueldade derradeira, a gest\u00e3o que se encerra tentou extinguir sem sucesso \u2013 repito: sem sucesso \u2013 a comiss\u00e3o de mortos e desaparecidos. Eles n\u00e3o conseguiram. Quero que todos saibam: todo ato ilegal baseado em \u00f3dio e preconceito ser\u00e1 revisto por mim e pelo presidente Lula\u201d, acrescentou, ao ressaltar tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de colabora\u00e7\u00e3o do Legislativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n S\u00edlvio Almeida assumiu o compromisso de criar, ap\u00f3s frentes de debate com representantes de diferentes ramos sociais, um programa de prote\u00e7\u00e3o a defensores dos direitos humanos. \u201cSer\u00e1 um plano nacional que dar\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m aos defensores ambientalistas, que, segundo os n\u00fameros [de] que dispomos, s\u00e3o os que mais morrem nas m\u00e3os de criminosos que querem deter o curso da hist\u00f3ria.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n \u201cVamos recriar o conselho de pol\u00edticas LGBTQIA+, para que funcione de maneira mais adequada e eficiente. O Brasil voltou. Vamos retomar e elevar o protagonismo do nosso pa\u00eds na agenda internacional de direitos humanos e reativar de maneira efetiva as pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o internacional nas mat\u00e9rias pertinentes a este minist\u00e9rio\u201d,<\/em> disse, ao ressaltar que o uso pol\u00edtico de not\u00edcias falsas na internet mostrou a necessidade de um plano de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, bem como de uma cultura de respeito, igualdade, democracia e paz.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, a reforma administrativa, que \u00e9 necess\u00e1ria ao pa\u00eds e contar\u00e1 com o apoio da pasta, \u201cn\u00e3o \u00e9 a de sucateamento, privatiza\u00e7\u00e3o ou desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico, mas a que promova direitos humanos e entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade como for\u00e7a motriz do Estado brasileiro\u201d<\/p>\n\n\n\n Na condi\u00e7\u00e3o de ministro de Estado, S\u00edlvio Almeida disse ter a responsabilidade de \u201cpropor caminhos\u201d, e que o primeiro deles ser\u00e1 o de expandir as pol\u00edticas de sua pasta a outros minist\u00e9rios, de forma a construir uma \u201crede de prote\u00e7\u00e3o integral\u201d, inclusive para crian\u00e7as, adolescentes e a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso requer amplo di\u00e1logo nacional. Por isso, os direitos humanos t\u00eam de estar presente tamb\u00e9m na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f4micas desse pa\u00eds, visando projeto de desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel e radicalmente democr\u00e1tico\u201d<\/em>, enfatizou Almeida. Para ele, isso poder\u00e1 ser viabilizado com a cria\u00e7\u00e3o de uma assessoria especial voltada a empresas e por meio da busca de um \u201cnovo conceito de direito ao desenvolvimento que dialogue com realidades e necessidades do povo, apontando para possibilidades concretas de supera\u00e7\u00e3o da priva\u00e7\u00e3o material e de constru\u00e7\u00e3o da prosperidade comum\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n De acordo com o ministro, tamb\u00e9m s\u00e3o prioridade crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os da covid-19, a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto jur\u00eddico voltado para as v\u00edtimas de viol\u00eancia, compromisso que \u201csempre esteve no horizonte do movimento de direitos humanos, seja na luta contra a ditadura ou na luta pelos direitos de mulheres, crian\u00e7as ind\u00edgenas e outros movimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n Falando em nome de outros ministros e de ex-ministros de Direitos Humanos, a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) disse que n\u00e3o existe democracia sem direitos humanos nem direitos humanos sem democracia, motivo pelo qual a pasta deve ter conex\u00e3o direta com outros minist\u00e9rios que buscam a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades estruturais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta pasta \u00e9 filha, em verdade, da Constitui\u00e7\u00e3o de 88. Tanto o \u00e9, que os princ\u00edpios fundamentais tratam da dignidade da pessoa humana em primeir\u00edssimo lugar. Por isso, toma posse hoje n\u00e3o apenas o ministro. Toma posse o povo negro brasileiro. Tomam posse a periferia do Brasil; as pessoas com defici\u00eancia; as pessoas LGBTQIA+. Tomam posse os mais de 200 mil brasileiros e brasileiras que vivem nas ruas. \u00c9 para eles e para elas que existimos, e \u00e9 com o olhar neste povo que o ministro S\u00edlvio Almeida representa cada um e cada uma de n\u00f3s\u201d<\/em>, discursou a deputada.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de desafios na \u00e1rea de direitos humanos para o governo que se inicia n\u00e3o \u00e9 pequeno, como ficou evidente na listagem de grupos e a\u00e7\u00f5es detalhadas durante na cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo que oficializou na pasta de Direitos Humanos e Cidadania o ministro S\u00edlvio Almeida. 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