A \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e ter\u00e7a-feira (13), em Bras\u00edlia, trouxe entre os itens priorit\u00e1rios a PEC 14\/2022, que reduz pela metade a al\u00edquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) para o equil\u00edbrio fiscal dos munic\u00edpios consta na pauta entregue ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1, na plen\u00e1ria da mobiliza\u00e7\u00e3o, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM). A mat\u00e9ria, de autoria do deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o, teve a admissibilidade aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara e aguarda a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial que analisar\u00e1 a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Diante dos gestores presentes, Z\u00e9 Coc\u00e1, afirmou que a PEC \u00e9 hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. \u201cNo estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os munic\u00edpios hoje s\u00f3 recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao inv\u00e9s dos 22,5% que \u00e9 cobrado dos munic\u00edpios hoje. Ou seja, a Uni\u00e3o vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um preju\u00edzo de R$ 11 bilh\u00f5es com d\u00edvidas\u201d. O gestor que \u00e9 prefeito de Jequi\u00e9, no sudoeste baiano, ressaltou que os munic\u00edpios mais pobres deixam de investir para pagar uma al\u00edquota que \u00e9 das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras n\u00e3o visam lucro. \u201cAgora com o controle do eSocial, a expectativa \u00e9 que os munic\u00edpios entrem em colapso. \u00c9 por isso a nossa luta pela PEC 14\u201d, argumentou o presidente da UPB, no evento.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m durante a mobiliza\u00e7\u00e3o, uma reuni\u00e3o articulada pelo vice-presidente da UPB, Jos\u00e9 Henrique Tigre, Quinho, com o presidente da CCJ da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Maia, refor\u00e7ou o pedido de apoio dos gestores para instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que ouvir\u00e1 os setores envolvidos para aprimorar o texto da PEC da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal dos munic\u00edpios. \u201cSem d\u00favida alguma, essa PEC ser\u00e1 um novo modelo de gest\u00e3o, uma nova forma de conduzir os munic\u00edpios dando legalidade e tranquilidade para os gestores\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
O diretor tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marc\u00e3o Cardoso, exaltou a mobiliza\u00e7\u00e3o como \u201cparte fundamental para as mudan\u00e7as que queremos para o futuro nos nossos munic\u00edpios\u201d. A ideia foi compartilhada pelo prefeito de Jussara, Tacinho Mendes, que afirmou: \u201c\u00e9 algo muito importante para a sobreviv\u00eancia dos nossos munic\u00edpios\u201d. O prefeito de Itua\u00e7u, Phellipe Brito, tamb\u00e9m est\u00e1 em Bras\u00edlia e explicou que o INSS tem pesado no or\u00e7amento do munic\u00edpio. \u201cEst\u00e1 causando grandes danos financeiramente, pois somos um munic\u00edpio pobre e compromete boa parte da nossa receita\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, refor\u00e7ou que a demanda faz parte da pauta priorit\u00e1ria do municipalismo brasileiro e tem total comprometimento da confedera\u00e7\u00e3o em atuar pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cTemos que ser chatos. Estamos trabalhando forte e vamos continuar com a luta da UPB, vamos continuar lutando firme para ver se a gente consegue aprovar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na plen\u00e1ria na sede da CNM, os gestores dialogaram com o presidente do IBGE sobre a realiza\u00e7\u00e3o do Censo 2022, demonstrando a preocupa\u00e7\u00e3o com a conclus\u00e3o do recenseamento, uma vez que a contagem populacional \u00e9 a base para o c\u00e1lculo da reparti\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e demais transfer\u00eancias constitucionais. Outro importante di\u00e1logo ocorreu com os novos parlamentares eleitos para C\u00e2mara e Senado. O movimento municipalista apresentou a eles a pauta priorit\u00e1ria com proposta de interesse dos munic\u00edpios que tramitam no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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