O movimento municipalista nacional ser\u00e1 ator na pr\u00f3xima semana de a\u00e7\u00f5es da maior import\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o municipal. Nos dias 12 e 13 deste m\u00eas de dezembro, prefeitas e prefeitos dos munic\u00edpios brasileiros se reunir\u00e3o em Bras\u00edlia para participar da \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
Dentre as pautas priorit\u00e1rias, os gestores baianos participar\u00e3o do evento para cobrar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Redu\u00e7\u00e3o da Al\u00edquota do INSS (PEC 14\/2022), que vai garantir o equil\u00edbrio fiscal das prefeituras. A mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo convocada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e as associa\u00e7\u00f5es municipalistas estaduais, com intensa participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais v\u00e3o recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.<\/p>\n\n\n\n
A admissibilidade da PEC 14\/2022, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do INSS dos munic\u00edpios de 22,5% para a metade, j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comiss\u00e3o Especial para apreciar o m\u00e9rito da proposta e encaminhar relat\u00f3rio para ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Durante a mobiliza\u00e7\u00e3o, o presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, membros da diretoria da entidade e uma Comiss\u00e3o de Prefeitos, que auxiliam nas mobiliza\u00e7\u00f5es para a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 14\/2022, v\u00e3o se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cac\u00e1 Le\u00e3o para reivindicar a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 importante que estejamos organizados e com um grande n\u00famero de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial. Hoje, boa parte do que \u00e9 arrecadado pelos pequenos munic\u00edpios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos \u00e9 uma al\u00edquota que possa ser paga e que permita ao munic\u00edpio retomar a capacidade de investimento\u201d, explicou o presidente da UPB, Z\u00e9 Coc\u00e1 e prefeito de Jequi\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
A comitiva baiana solicitou tamb\u00e9m reuni\u00e3o com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, que trata tamb\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de INSS dos munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 conjugar o mesmo objetivo, que \u00e9 garantir o equil\u00edbrio fiscal e a governabilidade dos munic\u00edpios brasileiros, com seguran\u00e7a jur\u00eddica. A lideran\u00e7a da UPB solicitou ao l\u00edder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do futuro Minist\u00e9rio da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14\/2022.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa reuni\u00e3o com a equipe de transi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia ser\u00e1 muito importante, pois vamos poder detalhar melhor o teor da mat\u00e9ria, como tamb\u00e9m apresentarmos n\u00fameros que mostram claramente que o governo arrecadar\u00e1 mais, do que se arrecada hoje, mesmo reduzindo a al\u00edquota do INSS. Estamos esperan\u00e7osos na possibilidade de que, em tempo recorde, o presidente Arthur Lira crie a Comiss\u00e3o Especial que ir\u00e1 analisar essa importante emenda constitucional, que se aprovada ser\u00e1 fundamental para a sobreviv\u00eancia financeira dos munic\u00edpios\u201d,<\/em> ressaltou o prefeito de Riach\u00e3o do Jacu\u00edpe, Carlos Matos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O movimento municipalista nacional ser\u00e1 ator na pr\u00f3xima semana de a\u00e7\u00f5es da maior import\u00e2ncia para a administra\u00e7\u00e3o municipal. Nos dias 12 e 13 deste m\u00eas de dezembro, prefeitas e prefeitos dos munic\u00edpios brasileiros se reunir\u00e3o em Bras\u00edlia para participar da \u00faltima mobiliza\u00e7\u00e3o do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6355,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n