O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (29), no Pal\u00e1cio do Planalto, a Medida Provis\u00f3ria que institui os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedores. As iniciativas contribuem para prevenir a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds e ampliar o acesso ao cr\u00e9dito mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O Desenrola Adimplentes tem por objetivo promover a capacidade financeira de tomadores de cr\u00e9dito, por meio de incentivos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. J\u00e1 o Fies Empreendedores visa disponibilizar linha de cr\u00e9dito reembols\u00e1vel a benefici\u00e1rios adimplentes do Fies.<\/p>\n\n\n\n
Presente ao evento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou o car\u00e1ter hist\u00f3rico do Desenrola Adimplentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNessa nova fase do Desenrola, n\u00f3s estamos olhando para um p\u00fablico que \u00e9 her\u00f3i no pa\u00eds. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o governo faz um esfor\u00e7o de olhar para o trabalhador informal. N\u00f3s estamos olhando para o trabalhador que n\u00e3o tem carteira assinada, que n\u00e3o \u00e9 trabalhador do setor p\u00fablico, que n\u00e3o \u00e9 pensionista, n\u00e3o \u00e9 aposentado do INSS, e que, muitas vezes, n\u00e3o tomou opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito como microempreendedor\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n \u201cEle \u00e9 o informal, que durante a pandemia teve dificuldade, se endividou, mas nesse caso de hoje, como estamos falando do bom pagador, \u00e9 o trabalhador informal que est\u00e1 pagando as suas contas em dia, com juros que variam de 6% a 12% ao m\u00eas. \u00c9 para esse trabalhador informal que n\u00f3s abrimos essa nova etapa do Desenrola, endere\u00e7ando, em especial, uma linha nova de financiamento\u201d,<\/em> prosseguiu o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do Desenrola Adimplentes e do Fies Empreendedores, o Governo do Brasil anunciou a implementa\u00e7\u00e3o do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) como garantia nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ao trabalhador formal. A medida amplia as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos trabalhadores e contribui para a oferta de condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas (leia abaixo).<\/p>\n\n\n\n DESENROLA ADIMPLENTES \u2013<\/strong> O Desenrola Adimplentes foca na preven\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia entre trabalhadores e cidad\u00e3os que est\u00e3o no mercado informal e possuem hist\u00f3rico recente de adimpl\u00eancia. A medida \u00e9 uma expans\u00e3o do Novo Desenrola Brasil e tem o objetivo de reduzir o risco de inadimpl\u00eancia entre cidad\u00e3os que est\u00e3o na informalidade e mant\u00eam as obriga\u00e7\u00f5es financeiras em dia, ou que possuem d\u00edvidas com atraso de at\u00e9 90 dias.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferece condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira e preserva\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento. Ele inaugura uma linha de cr\u00e9dito subsidiado voltada aos trabalhadores informais, p\u00fablico ainda n\u00e3o contemplado por iniciativas anteriores, e que enfrenta juros elevados e condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis de acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n FIES EMPREENDEDOR \u2013<\/strong> A segunda medida anunciada pelo Governo do Brasil \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito, batizada de Fies Empreendedor, que funciona como mecanismo de est\u00edmulo \u00e0 adimpl\u00eancia nos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Trata-se de uma linha de cr\u00e9dito voltada a egressos adimplentes do Fies que est\u00e3o em per\u00edodo de amortiza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo estudantil. A iniciativa n\u00e3o envolve perd\u00e3o, desconto ou renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas existentes do programa. O objetivo \u00e9 oferecer cr\u00e9dito para apoiar a pr\u00f3xima etapa da trajet\u00f3ria profissional de estudantes rec\u00e9m-formados, com foco no financiamento de atividades empreendedoras.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 um programa para quem paga o FIES em dia. Isso \u00e9 fundamental para que a gente considere a atual situa\u00e7\u00e3o desse estudante do FIES que foi graduado e agora est\u00e1 buscando uma forma de trabalhar, de se inserir no mercado de trabalho dentro da linha do empreendedorismo. O estudante do FIES que pagou em dia e vem pagando em dia, vai ter um benef\u00edcio nessa linha para montar o seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio, maior do que o desconto que n\u00f3s demos para quem n\u00e3o estava em dia e est\u00e1 se recuperando\u201d<\/em>, ressaltou Dario Durigan.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m presente ao evento, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, exaltou a iniciativa de ampliar o apoio aos estudantes que fizeram uso do FIES. \u201cPela primeira vez estamos pegando esses jovens, que s\u00e3o egressos da escola p\u00fablica, que conseguiram, com muita dificuldade, acessar um curso de n\u00edvel superior, que se formaram e que est\u00e3o pagando em dia o FIES. Ap\u00f3s todas essas vit\u00f3rias, eles ainda enfrentam dificuldades para se estabelecer no mundo do trabalho. Hoje, com essa linha de cr\u00e9dito, que \u00e9 a linha de cr\u00e9dito mais barata de todas as linhas de cr\u00e9dito subsidiadas no pa\u00eds, n\u00f3s vamos conseguir dar oportunidade a esse jovem para que ele possa, de fato, empreender\u201d,<\/em> frisou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (29), no Pal\u00e1cio do Planalto, a Medida Provis\u00f3ria que institui os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedores. As iniciativas contribuem para prevenir a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds e ampliar o acesso ao cr\u00e9dito mais sustent\u00e1vel. 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