O Procon de Feira de Santana, com o apoio da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da OAB, realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Terminal Rodovi\u00e1rio nesta quinta-feira (7). A a\u00e7\u00e3o resultou em 10 fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas, sendo lavrados 05 autos de constata\u00e7\u00e3o e 05 confirma\u00e7\u00f5es de visita. O objetivo foi assegurar o cumprimento dos direitos dos passageiros, com foco no atendimento a idosos e na transpar\u00eancia sobre as taxas de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Durante a inspe\u00e7\u00e3o, as equipes percorreram os guich\u00eas para verificar a presen\u00e7a do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e a clareza das informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os e formas de pagamento oferecidas pelas empresas de transporte.<\/p>\n\n\n\n
Direito dos idosos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos principais pontos da fiscaliza\u00e7\u00e3o foi o cumprimento do Estatuto do Idoso, que garante a reserva de duas vagas gratuitas por ve\u00edculo para pessoas com 60 anos ou mais. Caso essas vagas j\u00e1 estejam ocupadas, as empresas devem oferecer o desconto de 50% no valor das passagens.<\/p>\n\n\n\n O superintendente do Procon, Maur\u00edcio de Carvalho, destacou que a opera\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancias de irregularidades. “Realizamos 10 fiscaliza\u00e7\u00f5es e aplicamos cinco autos de constata\u00e7\u00e3o em empresas que n\u00e3o estavam cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Estamos avaliando cada guich\u00ea para garantir que o direito do idoso seja assegurado. O passageiro precisa apenas apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a idade para ter acesso ao servi\u00e7o gratuito ou ao desconto previsto em lei”,<\/em> ressaltou o superintendente.<\/p>\n\n\n\n Transporte de bagagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apurou den\u00fancias de falta de informa\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7as excessivas no transporte de cargas e bagagens dentro do terminal. A administradora da rodovi\u00e1ria foi notificada a prestar esclarecimentos em at\u00e9 cinco dias sobre os valores praticados e a conduta dos funcion\u00e1rios no uso dos carrinhos de carga.<\/p>\n\n\n\n Segundo Evelyn Matos, representante da OAB, foi identificado que muitos passageiros n\u00e3o s\u00e3o avisados previamente de que o servi\u00e7o de transporte de malas \u00e9 tarifado. “Nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 para que o consumidor n\u00e3o seja prejudicado. Muitas vezes o passageiro s\u00f3 descobre a taxa por bagagem ao chegar no guich\u00ea. Como esse servi\u00e7o \u00e9 prestado por funcion\u00e1rios vinculados ao terminal, a responsabilidade direta \u00e9 da administradora da rodovi\u00e1ria”,<\/em> pontuou.<\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o segue em car\u00e1ter permanente para garantir que tanto viajantes a passeio quanto a trabalho tenham seus direitos respeitados e acesso a informa\u00e7\u00f5es claras durante a utiliza\u00e7\u00e3o do terminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procon de Feira de Santana, com o apoio da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da OAB, realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Terminal Rodovi\u00e1rio nesta quinta-feira (7). A a\u00e7\u00e3o resultou em 10 fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas, sendo lavrados 05 autos de constata\u00e7\u00e3o e 05 confirma\u00e7\u00f5es de visita. O objetivo foi assegurar o cumprimento dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":43872,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n