Eleitoras e eleitores de todo o pa\u00eds t\u00eam at\u00e9 esta quarta-feira, 6 de maio, para tirar o primeiro t\u00edtulo ou regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral com a Justi\u00e7a Eleitoral. Ap\u00f3s essa data, o cadastro ser\u00e1 fechado para a organiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es 2026. <\/p>\n\n\n\n
O prazo vale para servi\u00e7os como alistamento eleitoral (emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo), transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral e revis\u00e3o de dados cadastrais, incluindo regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cart\u00f3rios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem j\u00e1 possui biometria cadastrada. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o art. 91 da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), nenhum requerimento de inscri\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores \u00e0 data da elei\u00e7\u00e3o. Por isso, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral ser\u00e1 fechado em todas as unidades da Justi\u00e7a Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim at\u00e9 novembro de 2026. <\/p>\n\n\n\n
Devem ficar atentos ao prazo jovens que ir\u00e3o votar pela primeira vez, eleitoras e eleitores que mudaram de cidade e precisam transferir o t\u00edtulo, pessoas com o t\u00edtulo cancelado ou com pend\u00eancias na Justi\u00e7a Eleitoral e quem precisa atualizar dados cadastrais. <\/p>\n\n\n\n
O prazo tamb\u00e9m se aplica a presas e presos provis\u00f3rios e adolescentes em unidades de interna\u00e7\u00e3o, que devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral na unidade da federa\u00e7\u00e3o onde se encontram para garantir o direito ao voto. <\/p>\n\n\n\n
Quem n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim do prazo ficar\u00e1 impedido de votar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano e poder\u00e1 enfrentar restri\u00e7\u00f5es administrativas, como dificuldades para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos p\u00fablicos ou se matricular em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral recomenda que os eleitores n\u00e3o deixem o atendimento para a \u00faltima hora, a fim de evitar filas nos cart\u00f3rios e poss\u00edveis instabilidades no sistema on-line devido ao grande volume de acessos. <\/p>\n\n\n\n
A regulariza\u00e7\u00e3o dentro do prazo \u00e9 essencial para garantir o exerc\u00edcio do direito ao voto e evitar transtornos futuros. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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