O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 4 de maio, a Medida Provis\u00f3ria do Novo Desenrola Brasil. O programa, que ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 90 dias, prev\u00ea descontos de at\u00e9 90% do valor da d\u00edvida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos d\u00e9bitos de fam\u00edlias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A medida promove a reorganiza\u00e7\u00e3o financeira de milh\u00f5es de brasileiros e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito em melhores condi\u00e7\u00f5es. Durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Lula destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para milh\u00f5es de fam\u00edlias. \u201cN\u00f3s estamos tentando encontrar uma f\u00f3rmula de tirar a corda do pesco\u00e7o dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na pra\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 correto um cidad\u00e3o brasileiro, uma cidad\u00e3, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma d\u00edvida de R$ 100, de R$ 150, R$ 200. N\u00e3o tem l\u00f3gica isso\u201d,<\/em> disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n Entre as iniciativas est\u00e3o o Desenrola Fam\u00edlias, com descontos e cr\u00e9dito mais barato para d\u00edvidas em atraso; melhorias no cr\u00e9dito consignado para servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas; a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do Fies; o Desenrola Empresas, voltado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o financeira de micro e pequenos neg\u00f3cios; e o Desenrola Rural, direcionado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que n\u00f3s estamos dizendo? N\u00f3s estamos compreendendo a d\u00edvida de voc\u00eas, e vale para pequenos e m\u00e9dios empreendedores, para MEI, para pequeno empreendedor. Queremos que a partir de agora, juntos, voc\u00eas e o governo, tratem de cuidar dessa d\u00edvida com muito carinho, para que voc\u00eas possam continuar consumindo, comprando aquilo que voc\u00eas quiserem, mas que voc\u00eas tamb\u00e9m adquiram a consci\u00eancia que a d\u00edvida tem que ser feita de acordo com o tamanho do passo que as nossas pernas podem dar\u201d,<\/em> explicou o presidente Lula. <\/p>\n\n\n\n DESENROLA FAM\u00cdLIAS<\/strong> \u2014 O Desenrola Fam\u00edlias permitir\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de janeiro de 2026 por meio de um cr\u00e9dito novo, com taxa de juros limitada. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o pessoas com renda de at\u00e9 5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos ou R$ 8.105.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas atrasadas entre 90 dias e at\u00e9 2 anos, nas modalidades de cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e cheque especial. As institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes v\u00e3o aplicar descontos entre 30% e 90%, a depender do tipo de cr\u00e9dito e do tempo de atraso.<\/p>\n\n\n\n Dario Durigan, ministro da Fazenda, destacou que o programa busca n\u00e3o apenas aliviar o endividamento, mas tamb\u00e9m melhorar a qualidade do cr\u00e9dito dispon\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, essa ang\u00fastia com o nome sujo seja retirada e, ao mesmo tempo, o cr\u00e9dito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um cr\u00e9dito melhor, em outras condi\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, afirmou Durigan.<\/p>\n\n\n\n O ministro tamb\u00e9m mencionou o impacto dos juros elevados sobre as d\u00edvidas. Segundo ele, uma d\u00edvida de R$ 10 mil pode crescer rapidamente com taxas como 15% ao m\u00eas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, tornando-se impag\u00e1vel em pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que estamos fazendo? Estamos mobilizando a arquitetura, os fundos de garantia do poder p\u00fablico, estabelecendo essa nova rela\u00e7\u00e3o com os bancos para dizer o seguinte: essas pessoas n\u00e3o v\u00e3o pagar essa d\u00edvida com essa taxa de juros nesse patamar. Estamos partindo de uma s\u00e9rie de descontos\u201d,<\/em> disse. <\/p>\n\n\n\n Os juros do novo cr\u00e9dito ser\u00e3o de, no m\u00e1ximo, 1,99% ao m\u00eas, com prazo de at\u00e9 48 meses e at\u00e9 30 dias para in\u00edcio do pagamento da primeira parcela. As parcelas ter\u00e3o valor m\u00ednimo de R$ 50. O limite ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 15 mil por pessoa, por institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n NOVIDADE<\/strong> \u2014 Uma novidade do Desenrola Fam\u00edlias \u00e9 que parte do saldo do trabalhador no FGTS poder\u00e1 ser usado. O programa permitir\u00e1 o uso de 20% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ou at\u00e9 R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n Como parte das medidas estruturantes, o programa prev\u00ea o bloqueio, por 12 meses, do CPF de benefici\u00e1rios para participa\u00e7\u00e3o em apostas online autorizadas no pa\u00eds. A iniciativa busca evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o financeira durante o per\u00edodo de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cA mensagem \u00e9 clara: precisamos recuperar a qualidade do cr\u00e9dito que essa pessoa toma. Uma pessoa que est\u00e1 endividada e precisa de ajuda do governo, n\u00e3o pode jogar nas apostas online, no cassino, futebol, nos aplicativos online\u201d,<\/em> afirmou o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA<\/strong> \u2014 O Desenrola Fam\u00edlias estabelece, ainda, que as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias invistam em educa\u00e7\u00e3o financeira o montante correspondente a 1% das garantias do programa. Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es devem manter o rigor no controle de fluxos, permanecendo proibido o envio de recursos para apostas \u2014 mesmo ap\u00f3s o desbloqueio do CPF \u2014 por meio de modalidades de cr\u00e9dito, como cart\u00e3o de cr\u00e9dito e as varia\u00e7\u00f5es de Pix cr\u00e9dito ou parcelado. CONSIGNADO<\/strong> (servidores p\u00fablicos federais, aposentados e pensionistas do INSS) \u2014 As mudan\u00e7as no consignado do INSS e dos Servidores P\u00fablicos Federais dentro do Desenrola v\u00e3o ajudar aposentados e pensionistas e servidores p\u00fablicos federais que precisam de cr\u00e9dito. Entre as medidas, est\u00e1 o fim da reserva obrigat\u00f3ria de 10% da margem exclusiva para cart\u00e3o consignado e de benef\u00edcios, que \u00e9 d\u00edvida cara, e o limite de consigna\u00e7\u00e3o total que antes era de 45% passa a ser de 40%, limitando a participa\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o consignado e de benef\u00edcios a no m\u00e1ximo 5% cada. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, para aposentados e pensionistas do INSS, haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo das opera\u00e7\u00f5es, de 96 para 108 meses, com possibilidade de car\u00eancia de at\u00e9 3 meses, simplifica\u00e7\u00e3o do acesso por biometria e redu\u00e7\u00e3o gradual dos limites a partir de 2027. Para servidores p\u00fablicos federais, o prazo ser\u00e1 ampliado de 90 para 120 dias, com car\u00eancia de at\u00e9 3 meses. <\/p>\n\n\n\n DESENROLA FIES<\/strong> \u2014 O programa inclui a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Fies, com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de acordo com o tempo de atraso e o perfil do estudante. Para d\u00edvidas vencidas e n\u00e3o pagas entre 90 e 360 dias, ser\u00e1 poss\u00edvel obter desconto de 100% dos juros e das multas. No caso de pagamento \u00e0 vista, haver\u00e1 ainda redu\u00e7\u00e3o de 12% sobre o valor principal. A expectativa \u00e9 que mais de 1 milh\u00e3o de estudantes sejam beneficiados com a renegocia\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 4 de maio, a Medida Provis\u00f3ria do Novo Desenrola Brasil. 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O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, refor\u00e7ou que o Novo Desenrola Brasil integra uma estrat\u00e9gia mais ampla de fortalecimento de renda das fam\u00edlias. \u201cO sentido de todas essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 viabilizar um amplo processo de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, pegando fam\u00edlias, estudantes, MEI, micro e pequenos empreendedores. Essa a\u00e7\u00e3o vai ser fundamental pra gente seguir um processo de melhoria de renda das fam\u00edlias\u201d<\/em>, registrou Moretti.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel parcelar o saldo em at\u00e9 150 vezes, mantendo o abatimento total de juros e multas.
Para contratos com atraso superior a 360 dias, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferentes. Estudantes fora do Cad\u00danico poder\u00e3o obter desconto de at\u00e9 77% do valor total da d\u00edvida, incluindo principal, juros e multas, para liquida\u00e7\u00e3o integral. J\u00e1 os estudantes inscritos no Cad\u00danico poder\u00e3o ter desconto de at\u00e9 99% do valor total da d\u00edvida, tamb\u00e9m para quita\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n