O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330\/2022, que refor\u00e7a o controle sanit\u00e1rio sobre a importa\u00e7\u00e3o de cacau, especialmente da Costa do Marfim. A mat\u00e9ria foi relatada em plen\u00e1rio pelo deputado federal M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA).<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de produtores de cacau em todo o pa\u00eds, com destaque para a Bahia, maior estado produtor. O setor vinha alertando para os impactos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 125\/2021, do Minist\u00e9rio da Agricultura, que flexibilizou exig\u00eancias para a entrada do produto estrangeiro, gerando inseguran\u00e7a no mercado e press\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Como relator, M\u00e1rcio Marinho defendeu a atua\u00e7\u00e3o do Parlamento para corrigir os efeitos de uma norma administrativa que extrapolou os limites do poder regulamentar. Para o deputado, o PDL n\u00e3o fecha o mercado, mas restabelece crit\u00e9rios justos e rigor sanit\u00e1rio, protegendo quem produz no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito ao produtor brasileiro. N\u00e3o \u00e9 contra o com\u00e9rcio, \u00e9 a favor de regras equilibradas, que n\u00e3o penalizem quem trabalha certo e sustenta milhares de fam\u00edlias no campo\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, destacou a import\u00e2ncia da cadeia do cacau para a economia nacional e parabenizou os parlamentares envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do acordo que levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PDL.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuero saudar toda a comunidade que tem liga\u00e7\u00e3o com o cacau no Brasil, um setor que gera emprego e renda e tem enorme import\u00e2ncia para a nossa economia. Parabenizo o deputado M\u00e1rcio Marinho e todos aqueles que constru\u00edram a aprova\u00e7\u00e3o deste Projeto de Decreto Legislativo, um compromisso que assumimos de pautar quando estive recentemente na Bahia, ouvindo de perto a realidade e a for\u00e7a desse setor t\u00e3o importante da economia brasileira\u201d,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do plen\u00e1rio foi interpretada como uma resposta direta \u00e0s demandas do setor produtivo e \u00e0 necessidade de equilibrar o mercado, refor\u00e7ando os controles sanit\u00e1rios e protegendo a produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o, ficam sustados os efeitos da norma que facilitava a importa\u00e7\u00e3o do cacau estrangeiro. Para agricultores familiares, pequenos e m\u00e9dios produtores, a medida representa um avan\u00e7o importante para garantir previsibilidade, estabilidade e fortalecimento da cadeia do cacau no Brasil. A proposta segue agora para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330\/2022, que refor\u00e7a o controle sanit\u00e1rio sobre a importa\u00e7\u00e3o de cacau, especialmente da Costa do Marfim. A mat\u00e9ria foi relatada em plen\u00e1rio pelo deputado federal M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA). A aprova\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de produtores de cacau em todo o pa\u00eds, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":43417,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n