O deputado estadual Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomiss\u00e3o na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia de renovar a concess\u00e3o do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. O parlamentar fez cr\u00edticas t\u00e9cnicas \u00e0 medida e cobrou mais rigor na avalia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Robinson, a decis\u00e3o n\u00e3o dialoga com o diagn\u00f3stico constru\u00eddo pela Assembleia Legislativa ao longo dos \u00faltimos meses. \u201cA Coelba foi testada e reprovada na distribui\u00e7\u00e3o de energia na Bahia. H\u00e1 falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A cr\u00edtica do deputado se baseia em relat\u00f3rio da Subcomiss\u00e3o que ele coordena. O documento apontou uma s\u00e9rie de problemas estruturais na atua\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria na Bahia. O relat\u00f3rio recomendou a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato e sugeriu a abertura de um novo processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos levantados est\u00e3o as interrup\u00e7\u00f5es frequentes no fornecimento de energia, o volume elevado de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, mais de 44 mil a\u00e7\u00f5es judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regi\u00f5es produtivas e o aumento expressivo nas tarifas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Para Robinson, esses indicadores deveriam ter pesado mais na decis\u00e3o do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea tem um conjunto de fatores que justificam a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. A Neoenergia, infelizmente, n\u00e3o atende a contento a demanda da sociedade e tem prejudicado o desenvolvimento do nosso estado. At\u00e9 mesmo escolas de tempo integral, constru\u00eddas pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, muitas vezes n\u00e3o foram entregues no prazo por falta de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de energia el\u00e9trica. No setor privado, h\u00e1 tamb\u00e9m um conjunto de queixas\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, o parlamentar questionou a renova\u00e7\u00e3o sem a realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a aus\u00eancia de concorr\u00eancia limita a possibilidade de melhoria no servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se trata de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra a concess\u00e3o, mas de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica. Quando voc\u00ea renova sem competi\u00e7\u00e3o, reduz os incentivos para efici\u00eancia e qualidade, e imp\u00f5e um monop\u00f3lio que s\u00f3 \u00e9 ben\u00e9fico para o investidor\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Para Robinson Almeida, o processo de concess\u00e3o deveria envolver mais transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas mais amplas. Outro ponto destacado pelo deputado \u00e9 o impacto direto da qualidade da energia na economia baiana. Segundo ele, setores como agricultura, com\u00e9rcio e ind\u00fastria t\u00eam sido prejudicados por falhas no fornecimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 relatos de produtores que precisam recorrer a geradores para manter suas atividades. Outros t\u00eam feito uso de diesel, que, com a guerra, disparou de pre\u00e7o. Isso aumenta custos e reduz a competitividade da Bahia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a renova\u00e7\u00e3o j\u00e1 definida, Robinson Almeida defende o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a concession\u00e1ria ao longo do novo ciclo contratual.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO fato de ter sido renovado n\u00e3o significa que n\u00e3o precisa melhorar. Pelo contr\u00e1rio: \u00e9 fundamental aumentar o controle, cobrar metas e garantir que os investimentos anunciados se convertam em qualidade de servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o e para nosso estado\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, a Neoenergia Coelba tem o prazo de at\u00e9 60 dias para a assinatura formal do novo contrato. Com isso, a concess\u00e3o, que venceria em 2027, ser\u00e1 prorrogada at\u00e9 2057. A previs\u00e3o do grupo espanhol Neoergia \u00e9 de investimentos estimados em R$ 16 bilh\u00f5es na rede el\u00e9trica baiana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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