Na Bahia, 389.888 clientes atualmente cadastrados na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) podem perder o benef\u00edcio da gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos caso n\u00e3o atualizem seus dados. Isso significa 19,7% no n\u00famero de inscritos no programa em todo o Estado. O alerta \u00e9 da Neoenergia Coelba, diante das novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benef\u00edcio do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia el\u00e9trica deve pertencer ao respons\u00e1vel familiar inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) ou ao benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado no Cad\u00danico. Al\u00e9m disso, o endere\u00e7o da unidade consumidora precisa ser id\u00eantico ao registrado no Cad\u00danico ou INSS (caso seja benefici\u00e1rio do BPC\/LOAS), sem diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O impacto pode ser direto no bolso das fam\u00edlias. Atualmente, consumidores com gasto de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas t\u00eam direito \u00e0 gratuidade total. Caso n\u00e3o regularizem a situa\u00e7\u00e3o, essas fam\u00edlias podem passar a pagar cerca de R$ 80 por m\u00eas na conta de energia (ainda \u00e9 preciso incluir o valor da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a depender das regras tribut\u00e1rias municipais).<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a busca evitar fraudes e garantir que o benef\u00edcio chegue a quem realmente tem direito, mas exige aten\u00e7\u00e3o imediata dos clientes. Com as novas exig\u00eancias, qualquer inconsist\u00eancia entre titularidade da conta e cadastro social pode levar \u00e0 perda autom\u00e1tica do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Para manter o direito \u00e0 Tarifa Social, os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro \u00danico, especialmente em casos de mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou composi\u00e7\u00e3o familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do munic\u00edpio. Para o p\u00fablico BPC\/LOAS, a atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o deve ser realizada em uma das ag\u00eancias do INSS. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela n\u00e3o esteja no nome de um dos benefici\u00e1rios. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Coelba, como site e aplicativo, ou nas lojas de atendimento presencial, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o e n\u00famero da unidade consumidora.<\/p>\n\n\n\n
A empresa de Energia refor\u00e7a que a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80kWh consumidos e evitar impactos financeiros nas fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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