A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), esclarece que a opera\u00e7\u00e3o realizada no bairro S\u00edtio Matias fundamenta-se na preserva\u00e7\u00e3o da vida e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em virtude da identifica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es irregulares erguidas em \u00e1reas terminantemente impr\u00f3prias para ocupa\u00e7\u00e3o humana, localizadas sob redes de alta tens\u00e3o e esta\u00e7\u00f5es transmissoras de ondas eletromagn\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as Normas Brasileiras (NBR 5422 e 12304), a Lei Federal 11.934\/2009 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 da ANATEL, estas \u00e1reas possuem “faixas de seguran\u00e7a” obrigat\u00f3rias. A ocupa\u00e7\u00e3o desses locais representa risco iminente de choques el\u00e9tricos fatais e danos \u00e0 sa\u00fade devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o constante a campos eletromagn\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Jos\u00e9 Braga da Silva Neto, refor\u00e7a o perigo extremo dessas ocupa\u00e7\u00f5es. “Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais porque a constru\u00e7\u00e3o em faixas de seguran\u00e7a de alta tens\u00e3o \u00e9 crime e exp\u00f5e as pessoas a riscos de choques fatais e aos efeitos nocivos da transmiss\u00e3o constante de ondas eletromagn\u00e9ticas. Alertamos para que os moradores nessas condi\u00e7\u00f5es desocupem essas \u00e1reas por conta pr\u00f3pria para preservar sua pr\u00f3pria sa\u00fade”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o seguiu o Artigo 181 do C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio, que determina a demoli\u00e7\u00e3o de obras iniciadas sem licen\u00e7a em \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico ou de risco. A lei caracteriza o in\u00edcio de obra pela simples marca\u00e7\u00e3o de gabarito ou escava\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es. A Prefeitura refor\u00e7a que a medida visa garantir a seguran\u00e7a da comunidade e orienta que os cidad\u00e3os evitem constru\u00e7\u00f5es clandestinas em \u00e1reas de servid\u00e3o de energia el\u00e9trica, visando prevenir acidentes graves e preju\u00edzos \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Gabriel Calazans<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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