A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o ano legislativo de 2025 com atua\u00e7\u00e3o marcada por decis\u00f5es importantes, sob a presid\u00eancia do deputado Robinson Almeida (PT). Ao longo do ano, o colegiado avaliou 136 projetos de lei, com m\u00e9dia de 7,5 proposi\u00e7\u00f5es apreciadas por reuni\u00e3o, al\u00e9m de conduzir sabatinas para indica\u00e7\u00f5es dos deputados Otto Filho e Josias Gomes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e analisar mat\u00e9rias estruturantes, como o Or\u00e7amento estadual de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Do total de proposi\u00e7\u00f5es analisadas pela CCJ em 2025, 132 foram de autoria de deputados estaduais, tr\u00eas encaminhadas pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e uma de iniciativa do Poder Executivo, evidenciando o papel central da comiss\u00e3o na filtragem t\u00e9cnica da produ\u00e7\u00e3o legislativa do Parlamento. Ao longo do per\u00edodo, foram realizadas 36 reuni\u00f5es, sendo 18 com qu\u00f3rum deliberativo, al\u00e9m do registro de 20 pedidos de vista, o que reflete o ambiente de debate e aprofundamento das mat\u00e9rias em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais destaques do ano est\u00e3o as sabatinas realizadas em dezembro dos deputados federais Otto Filho (PSD) e Josias Gomes (PT), indicados ao Tribunal de Contas do Estado. As sess\u00f5es contaram com a presen\u00e7a qualificada de mais de 25 deputados em cada uma, refor\u00e7ando o peso institucional da CCJ no exame de indica\u00e7\u00f5es para cargos estrat\u00e9gicos do Estado. Ainda no \u00faltimo m\u00eas do ano, em reuni\u00e3o conjunta extraordin\u00e1ria com a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, o colegiado aprovou o parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 25.975\/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Bahia para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, assegurando a tramita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dentro dos par\u00e2metros constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
Ao avaliar o balan\u00e7o do ano, Robinson Almeida destacou o compromisso da comiss\u00e3o com a legalidade, a previsibilidade legislativa e o di\u00e1logo entre as bancadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA CCJ cumpriu seu papel constitucional com seriedade, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es analisadas e assegurando um ambiente de debate qualificado, com respeito \u00e0s diverg\u00eancias e ao devido processo legislativo\u201d,<\/em> afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n No campo das proposi\u00e7\u00f5es de cunho social, a CCJ aprovou projetos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de direitos das mulheres, como o que assegura o direito da mulher a ter acompanhante em procedimentos m\u00e9dicos ou cl\u00ednicos que envolvam seda\u00e7\u00e3o, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o em momentos sens\u00edveis. Tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta da deputada Cl\u00e1udia Oliveira (PSD) que institui o m\u00eas de maio como per\u00edodo oficial de combate \u00e0 endometriose, prevendo a\u00e7\u00f5es anuais de conscientiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a, al\u00e9m do projeto de autoria da deputada Ol\u00edvia Santana (PC do B) que garante jornada de trabalho diferenciada para servidoras p\u00fablicas estaduais lactantes, por meio de altera\u00e7\u00e3o no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos da Bahia.<\/p>\n\n\n\n \u201cA CCJ valorizou a iniciativa parlamentar e garantiu que os projetos dos colegas fossem analisados com seriedade, respeito e profundidade t\u00e9cnica\u201d,<\/em> destacou Robinson Almeida.<\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou em pautas de inclus\u00e3o ao aprovar projeto de lei do deputado Jos\u00e9 de Arimateia que obriga est\u00e1dios de futebol com capacidade superior a 10 mil pessoas a disponibilizarem espa\u00e7os adequados para crian\u00e7as e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para Robinson Almeida, a an\u00e1lise dessas mat\u00e9rias demonstra a maturidade institucional da CCJ.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 poss\u00edvel aliar rigor t\u00e9cnico e sensibilidade social. A CCJ mostrou, ao longo de 2025, que o Parlamento pode produzir leis constitucionais e socialmente relevantes\u201d,<\/em> destacou Robinson Almeida.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do presidente, integram a CCJ da ALBA os deputados Euclides Fernandes (PT), Fab\u00edola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Sandro R\u00e9gis (Uni\u00e3o Brasil) e Vitor Bonfim (PV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o ano legislativo de 2025 com atua\u00e7\u00e3o marcada por decis\u00f5es importantes, sob a presid\u00eancia do deputado Robinson Almeida (PT). Ao longo do ano, o colegiado avaliou 136 projetos de lei, com m\u00e9dia de 7,5 proposi\u00e7\u00f5es apreciadas por reuni\u00e3o, al\u00e9m de conduzir […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39396,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n