Ao assinar o texto, o presidente Lula destacou que a decis\u00e3o \u00e9 fruto de um governo que sabe ouvir as demandas reais da sociedade. Para ele, o decreto \u00e9 um ato de repara\u00e7\u00e3o e reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas vezes \u00e9 assim que as coisas acontecem no pa\u00eds. Uma conversa inesperada faz nascer uma lei, faz surgir um decreto. Este reconhecimento \u00e9 para fazer justi\u00e7a ao povo evang\u00e9lico e \u00e0 cultura brasileira\u201d,<\/em> afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n Lula refor\u00e7ou que a identidade nacional \u00e9 composta por m\u00faltiplas formas de express\u00e3o: \u201cCom este decreto, o Estado brasileiro afirma que a f\u00e9 tamb\u00e9m se expressa como cultura, com hist\u00f3ria viva e contribui\u00e7\u00e3o real para a forma\u00e7\u00e3o do nosso povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n O que muda na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O decreto define a cultura gospel como o conjunto de express\u00f5es art\u00edsticas e sociais ligadas \u00e0 vida crist\u00e3. Isso inclui m\u00fasica gospel em seus diversos estilos; manifesta\u00e7\u00f5es c\u00eanicas e artes visuais de tem\u00e1tica crist\u00e3; literatura religiosa e produ\u00e7\u00f5es audiovisuais; preserva\u00e7\u00e3o de acervos e forma\u00e7\u00e3o de agentes culturais no Sistema Nacional de Cultura.<\/p>\n\n\n\n Direitos Culturais e Igualdade<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ministra da Cultura, Margareth Menezes, pontuou que o decreto cumpre um dever constitucional ao garantir que todos os brasileiros tenham seus direitos culturais plenamente exercidos.<\/p>\n\n\n\n \u201cReconhecer a cultura gospel como express\u00e3o da nossa diversidade \u00e9 afirmar que seus repert\u00f3rios e est\u00e9ticas devem ser objeto de prote\u00e7\u00e3o e fomento, em p\u00e9 de igualdade com todas as demais tradi\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, destacou Margareth.<\/p>\n\n\n\n A ministra explicou que, embora o setor j\u00e1 acessasse mecanismos de incentivo, o novo marco consolida essa presen\u00e7a, assegurando que as comunidades de f\u00e9 sejam consideradas de forma capilarizada nos planos, conselhos e confer\u00eancias de cultura por todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Representando as lideran\u00e7as religiosas, o pastor Marcos Davi de Oliveira (Nossa Igreja Brasileira\/Igreja Batista) celebrou a medida como um marco de visibilidade para a pluralidade do povo. \u201cA cultura brasileira \u00e9 extremamente plural. Assim como o forr\u00f3 e tantas outras express\u00f5es, a cultura gospel tamb\u00e9m \u00e9 diversa. O que este decreto muda, na pr\u00e1tica, \u00e9 o reconhecimento\u201d,<\/em> ressaltou.<\/p>\n\n\n\n O decreto entra em vigor imediatamente, refor\u00e7ando o compromisso do Estado com a liberdade religiosa e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas culturais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" OBrasil deu um passo hist\u00f3rico no reconhecimento de sua pluralidade nesta ter\u00e7a-feira (23). O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes assinaram o decreto, proposto pelo Minist\u00e9rio da Cultura, que reconhece a cultura gospel como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional. A medida formaliza o apoio institucional a um conjunto de express\u00f5es que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40673,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/portalmf.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Cerimonia-de-assinatura-do-decreto-de-reconhecimento-da-cultura-gospel-como-manifestacao-cultural-nacional-3-1024x683.jpg\")
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