Melhorar o perfil de parte da d\u00edvida do Estado da Bahia por meio da substitui\u00e7\u00e3o de compromissos em vigor por financiamento em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, com menor custo e maior prazo, \u00e9 o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado (Alba). Com a nova opera\u00e7\u00e3o, a ser celebrada junto ao Banco Mundial (Bird), o total a ser economizado para os cofres estaduais \u00e9 pr\u00f3ximo de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Bahia mant\u00e9m a sua d\u00edvida est\u00e1vel e em baixo patamar, afirma a mensagem encaminhada junto com o projeto de lei. O texto lembra que a d\u00edvida consolidada l\u00edquida do Estado equivalia, no final de 2024, a 37% da receita corrente l\u00edquida, propor\u00e7\u00e3o que recuou para 32% no primeiro quadrimestre de 2025. De acordo com os par\u00e2metros legais, diz ainda a mensagem, a d\u00edvida de um estado n\u00e3o pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita, ou seja, 200%.<\/p>\n\n\n\n
O endividamento do governo baiano segue, portanto, muito abaixo do teto estabelecido por lei. O texto lembra ainda que, gra\u00e7as a um bem-sucedido processo de gest\u00e3o das contas estaduais, o perfil da d\u00edvida do Estado da Bahia melhorou significativamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2002, a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e receita tinha chegado a 182%. Houve um decr\u00e9scimo consider\u00e1vel nesta propor\u00e7\u00e3o a partir de 2010, at\u00e9 se estabilizar entre 40% e 60% e cair ainda mais nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O endividamento baiano est\u00e1 hoje muito abaixo daquele registrado pelos maiores estados brasileiros, de acordo com levantamento realizado com base nos dados dispon\u00edveis no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro \u2013 Siconfi, do Tesouro Nacional. Para se ter ideia, o Rio de Janeiro tem hoje d\u00edvida equivalente a 199% da receita corrente l\u00edquida, seguido por Rio Grande do Sul, com 179%, Minas Gerais, com 151%, e S\u00e3o Paulo, com 119%.<\/p>\n\n\n\n
Equil\u00edbrio fiscal e investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, lembra o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, os n\u00fameros indicam que, h\u00e1 23 anos, o governo precisaria de quase duas vezes a sua receita corrente l\u00edquida para quitar toda a d\u00edvida da Bahia, enquanto nos \u00faltimos anos o patamar da d\u00edvida vem se mantendo abaixo de metade da receita corrente. O endividamento da Bahia est\u00e1 sob controle, lembra o secret\u00e1rio, principalmente em fun\u00e7\u00e3o de uma trajet\u00f3ria de queda do peso relativo deste passivo nos \u00faltimos anos, devido ao cumprimento regular das parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que v\u00eam sendo autorizadas pela Assembleia Legislativa e contratadas pelo governo baiano est\u00e3o tecnicamente respaldadas pela consistente realidade financeira das contas do Estado da Bahia, que seguem em equil\u00edbrio fiscal, com baixo endividamento\u201d, afirma o secret\u00e1rio, lembrando que a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos necess\u00e1rios para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal foco dos financiamentos em curso.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio enfatiza, por outro lado, que, em fun\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das contas, o governo baiano seguiu investindo fortemente nos \u00faltimos anos, mesmo quando houve menor volume de recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Em 2023, o Estado destinou R$ 8,38 bilh\u00f5es para investimentos. Deste montante, apenas R$ 764,1 milh\u00f5es, ou seja, menos de 10%, foram provenientes de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com o restante assegurado por recursos do Tesouro estadual. Em 2024, foram investidos ao todo R$ 7,69 bilh\u00f5es. Um ter\u00e7o deste valor correspondeu no ano passado a recursos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito: R$ 2,3 bilh\u00f5es. O restante do investimento foi feito com recursos pr\u00f3prios do Estado.<\/p>\n\n\n\n Os investimentos t\u00eam como principais objetivos promover o desenvolvimento do estado, estimular a atividade econ\u00f4mica e melhorar a vida dos baianos, incluindo estradas, escolas de tempo integral, hospitais, policl\u00ednicas, sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de saneamento b\u00e1sico e unidades habitacionais, entre outras demandas.<\/p>\n\n\n\n Crescimento dos precat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os componentes do endividamento do Estado, o que preocupa n\u00e3o s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mas os precat\u00f3rios, obriga\u00e7\u00f5es resultantes de processos judiciais antigos, que levaram muitos anos para serem julgados, e que aumentaram significativamente nos \u00faltimos anos, impactando de forma significativa no total da d\u00edvida. Mesmo com o pagamento regular deste tipo de d\u00edvida pelo Estado, os precat\u00f3rios continuam em trajet\u00f3ria de crescimento. Sem eles, a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida consolidada l\u00edquida e a receita corrente l\u00edquida seria ainda menor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Melhorar o perfil de parte da d\u00edvida do Estado da Bahia por meio da substitui\u00e7\u00e3o de compromissos em vigor por financiamento em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, com menor custo e maior prazo, \u00e9 o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado (Alba). Com a nova opera\u00e7\u00e3o, a ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38150,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n