O deputado estadual Robinson Almeida (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira (4), a ado\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil como condi\u00e7\u00e3o essencial para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida, e tamb\u00e9m para o enfrentamento \u00e0s desigualdades no pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante o semin\u00e1rio \u201cMinha Casa, Minha Vida: impactos sociais, econ\u00f4micos e desafios\u201d, realizado em Feira de Santana, por iniciativa do deputado federal Z\u00e9 Neto (PT).<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, o atual modelo tribut\u00e1rio no Brasil penaliza os mais pobres, que proporcionalmente pagam mais impostos, e protege os super-ricos, que por sua vez pagam menos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs super-ricos nunca pagaram imposto neste pa\u00eds. O Brasil precisa adotar um modelo em que os pobres paguem menos e os mais ricos contribuam mais. Isso \u00e9 o que acontece nos pa\u00edses desenvolvidos e o que precisa acontecer aqui se quisermos garantir dignidade e inclus\u00e3o\u201d, afirmou Robinson.<\/p>\n\n\n\n
No evento, o deputado do PT destacou que, apesar dos avan\u00e7os com a retomada do programa habitacional pelo governo Lula, a execu\u00e7\u00e3o das metas ainda esbarra em entraves estruturais. Ele lembra que o Or\u00e7amento de 2025, aprovado pelo Congresso Nacional, destinou mais de R$ 50,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. Dessa fatia indicada por deputados e senadores, mais de 14% \u2014 um montante que chega a R$ 7,3 bilh\u00f5es \u2014 utilizam transfer\u00eancias especiais, mecanismo das conhecidas \u201cemendas Pix\u201d, repasses parlamentares feitos sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e com baixa transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minha Casa, Minha Vida voltou, mas ainda n\u00e3o tem a for\u00e7a necess\u00e1ria porque cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano saem do Executivo e v\u00e3o para emendas impositivas distribu\u00eddas sem controle social. Isso esvazia o or\u00e7amento e compromete a capacidade do governo federal de executar programas estrat\u00e9gicos para o povo mais simples\u201d, denunciou o petista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, esse desvio or\u00e7ament\u00e1rio tem impedido o avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes, como moradia, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o basta ter casa. Tem que ter escola, emprego, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a. E isso s\u00f3 se faz com controle p\u00fablico do or\u00e7amento e prioridade social nos investimentos do Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Robinson Almeida tamb\u00e9m criticou o comportamento das elites brasileiras diante do debate tribut\u00e1rio. Para o deputado, h\u00e1 uma resist\u00eancia hist\u00f3rica em mexer nos privil\u00e9gios fiscais dos mais ricos, o que perpetua a desigualdade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente Lula foi eleito para colocar os pobres no or\u00e7amento e os ricos no Imposto de Renda. Mas isso s\u00f3 vai acontecer se enfrentarmos de verdade os interesses dos setores mais privilegiados que querem manter isen\u00e7\u00f5es e incentivos enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o paga a conta\u201d, argumentou. “A nossa luta \u00e9 por um Estado que funcione para todos, e n\u00e3o apenas para uma elite\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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