A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta ter\u00e7a-feira (17), mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria marcada por produtividade e compromisso com a legalidade das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Sob a presid\u00eancia do deputado Robinson Almeida (PT), o colegiado contou com a presen\u00e7a de nove parlamentares e analisou 10 mat\u00e9rias de autoria de deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Durante os trabalhos, foram aprovadas 7 mat\u00e9rias e rejeitadas 3 proposi\u00e7\u00f5es com base nos crit\u00e9rios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade, refor\u00e7ando o papel t\u00e9cnico da comiss\u00e3o na tramita\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Robinson Almeida destacou dois projetos de maior relev\u00e2ncia apreciados pelo colegiado. O primeiro trata da obrigatoriedade de supermercados e hipermercados disponibilizarem \u00e1reas espec\u00edficas para a oferta e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos org\u00e2nicos, de autoria de Pedro Tavares. Para o parlamentar, a iniciativa representa um avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto contribui para estimular h\u00e1bitos alimentares mais saud\u00e1veis e valoriza tamb\u00e9m a agricultura familiar e sustent\u00e1vel, o que o torna ainda mais relevante no contexto atual\u201d, ressaltou Robinson.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque foi a proposta de redenomina\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 atualmente conhecida como Rodovi\u00e1ria, que, com a mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o da estrutura para a regi\u00e3o de \u00c1guas Claras, poder\u00e1 passar a se chamar Esta\u00e7\u00e3o Macota Valdina. De autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), a proposta busca homenagear a ialorix\u00e1 e educadora Makota Valdina, refer\u00eancia nacional na luta contra o racismo e a intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA homenagem \u00e9 justa e simb\u00f3lica. Makota Valdina representa valores importantes para Salvador e para o povo negro brasileiro. Dar seu nome a um equipamento p\u00fablico como uma esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 \u00e9 reconhecer sua trajet\u00f3ria e sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa sociedade\u201d,<\/em> afirmou o presidente da CCJ.<\/p>\n\n\n\n Ao final da reuni\u00e3o, Robinson Almeida refor\u00e7ou o compromisso da Comiss\u00e3o com o bom andamento legislativo e com a miss\u00e3o de garantir que as proposi\u00e7\u00f5es que avan\u00e7am na Casa estejam em conformidade com os preceitos constitucionais.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa \u00e9 a nossa miss\u00e3o e a nossa obriga\u00e7\u00e3o. O povo baiano espera de n\u00f3s responsabilidade, seriedade e produtividade, e \u00e9 com esse esp\u00edrito que seguimos conduzindo os trabalhos da CCJ\u201d,<\/em> concluiu\u00a0o\u00a0legislador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta ter\u00e7a-feira (17), mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria marcada por produtividade e compromisso com a legalidade das proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Sob a presid\u00eancia do deputado Robinson Almeida (PT), o colegiado contou com a presen\u00e7a de nove parlamentares e analisou 10 mat\u00e9rias […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n