A continuidade na trajet\u00f3ria de queda da taxa de endividamento do Estado da Bahia foi o principal destaque do desempenho fiscal do governo baiano ao longo do primeiro quadrimestre de 2025, de acordo com os dados apresentados nesta ter\u00e7a-feira (17) pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado (Alba). O endividamento, medido pela propor\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida consolidada l\u00edquida e a receita corrente l\u00edquida, caiu de 37% em janeiro para 32% em abril.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros colocam a Bahia em posi\u00e7\u00e3o segura de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite m\u00e1ximo para a propor\u00e7\u00e3o entre as d\u00edvidas dos estados e suas respectivas receitas. O resultado mant\u00e9m a d\u00edvida baiana entre as menores do pa\u00eds, muito abaixo dos perfis dos estados mais ricos, que s\u00e3o tamb\u00e9m os mais endividados.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro \u2013 Siconfi, do Tesouro Nacional, apontam que a d\u00edvida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o primeiro quadrimestre equivalendo a 199% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 179% da receita, a de Minas Gerais em 151% e a de S\u00e3o Paulo em 119%.<\/p>\n\n\n\n
Solidez fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cO Estado, sob a orienta\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, mant\u00e9m o equil\u00edbrio de suas contas, e gra\u00e7as a esta solidez fiscal segue assegurando os recursos necess\u00e1rios \u00e0 melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos demandados pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da fazenda, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n De acordo com os dados apresentados pelo secret\u00e1rio na audi\u00eancia, at\u00e9 abril o Estado da Bahia j\u00e1 havia desembolsado R$ 1,62 bilh\u00e3o para obras e a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como mobilidade urbana, estradas e infraestrutura h\u00eddrica, al\u00e9m de escolas, hospitais e equipamentos de seguran\u00e7a. O Estado, al\u00e9m disso, havia ultrapassado no primeiro quadrimestre o patamar m\u00ednimo constitucional para gastos em sa\u00fade, que \u00e9 de 12% da receita, chegando a 15,17% empenhados at\u00e9 abril. Em educa\u00e7\u00e3o, o valor empenhado no primeiro quadrimestre chegou a 23,15% da receita, j\u00e1 pr\u00f3ximo do limite anual de 25%.<\/p>\n\n\n\n Bom pagador<\/strong><\/p>\n\n\n\n Manoel Vit\u00f3rio explicou que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de endividamento do Estado ocorreu a despeito das recentes opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas pelo Estado, e tamb\u00e9m da alta do d\u00f3lar no final de 2024. Foi importante para que isto se tornasse poss\u00edvel o fato de que a Bahia, com um hist\u00f3rico de bom pagador, tem quitado rigorosamente as parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida ao longo das \u00faltimas gest\u00f5es estaduais, o que resultou em uma proje\u00e7\u00e3o de decr\u00e9scimo do estoque de valores devidos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n Estes indicadores conferem ao governo baiano espa\u00e7o fiscal para as recentes contrata\u00e7\u00f5es de novos financiamentos sem ampliar a sua d\u00edvida relativa, explicou o secret\u00e1rio. \u201cA d\u00edvida sob controle \u00e9 uma das principais evid\u00eancias da solidez fiscal do Estado da Bahia, que pode assim dar sequ\u00eancia ao seu programa de investimentos voltados para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n Ele ressaltou que, entre os componentes do endividamento do Estado, o preocupante n\u00e3o s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mas os precat\u00f3rios, obriga\u00e7\u00f5es resultantes de decis\u00f5es judiciais, que aumentaram significativamente nos \u00faltimos anos, aproximando-se do valor da d\u00edvida interna, ou seja, o total devido pelo governo a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais. Mesmo com o pagamento regular destas d\u00edvidas pelo Estado, os precat\u00f3rios continuam em trajet\u00f3ria de crescimento, observou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/Sefaz-BA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A continuidade na trajet\u00f3ria de queda da taxa de endividamento do Estado da Bahia foi o principal destaque do desempenho fiscal do governo baiano ao longo do primeiro quadrimestre de 2025, de acordo com os dados apresentados nesta ter\u00e7a-feira (17) pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Estado (Alba). […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n