O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa da Bahia, celebrou, nesta sexta-feira (30), a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Decreto n\u00ba 23.728\/2025, que regulamenta o programa “CNH da Gente” e assegura a inclus\u00e3o dos motociclistas e motofretistas por aplicativo no programa Condu\u00e7\u00e3o Decente, do Governo da Bahia. A medida atende \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27.690\/2025, apresentada pelo parlamentar em articula\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Motociclistas por Aplicativo da Bahia (AMABA).<\/p>\n\n\n\n
Com forte alcance social, a pol\u00edtica p\u00fablica vai beneficiar milhares de baianos de baixa renda com a gratuidade da primeira habilita\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de categoria da CNH, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o do Exerc\u00edcio de Atividade Remunerada (EAR). Mais de 6.500 motociclistas e motofretistas de 75 munic\u00edpios baianos ser\u00e3o diretamente contemplados, fortalecendo a formaliza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a da categoria.<\/p>\n\n\n\n
“Essa proposta garante que os mototaxistas e motofretistas n\u00e3o tenham obst\u00e1culos financeiros para obter ou regularizar sua habilita\u00e7\u00e3o, fortalecendo a legalidade da atividade, a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a inclus\u00e3o produtiva”, <\/em>destacou Robinson Almeida.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, baseada em di\u00e1logo com os trabalhadores e entidades representativas, como a AMABA.<\/p>\n\n\n\n “Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria da luta coletiva, do nosso mandato em parceria com a AMABA e com o compromisso do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues em promover justi\u00e7a social e oportunidades para quem mais precisa”<\/em>, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n O programa “CNH da Gente” garante gratuidade para todas as etapas do processo de habilita\u00e7\u00e3o, incluindo cursos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos, exames m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos, taxas administrativas e o registro do EAR, fundamental para quem atua no transporte de passageiros ou mercadorias.<\/p>\n\n\n\n A execu\u00e7\u00e3o do Condu\u00e7\u00e3o Decente, no caso dos motociclistas, ser\u00e1 feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), enquanto a sele\u00e7\u00e3o dos demais benefici\u00e1rios ser\u00e1 conduzida por \u00f3rg\u00e3os como Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SEADES), pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SEC) e pela Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), com base em crit\u00e9rios sociais.<\/p>\n\n\n\n \u201cA CNH da Gente e o Condu\u00e7\u00e3o Decente s\u00e3o ferramentas de transforma\u00e7\u00e3o social. S\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas que ampliam direitos, valorizam o trabalhador e ajudam a combater a desigualdade. \u00c9 mais um gol de placa do nosso governador\u201d, <\/em>concluiu Robinson Almeida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa da Bahia, celebrou, nesta sexta-feira (30), a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do Decreto n\u00ba 23.728\/2025, que regulamenta o programa “CNH da Gente” e assegura a inclus\u00e3o dos motociclistas e motofretistas por aplicativo no programa Condu\u00e7\u00e3o Decente, do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n