A proposta de nova concess\u00e3o das BRs 116 e 324, que atravessam 27 munic\u00edpios baianos em um trecho de 663 km entre Salvador e a divisa com Minas Gerais, foi duramente criticada durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Proponente do debate, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) alertou para o risco de aumento abusivo nas tarifas de ped\u00e1gio, aus\u00eancia de transpar\u00eancia no processo conduzido pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Necess\u00e1rios (ANTT) e despropor\u00e7\u00e3o entre os investimentos previstos e a arrecada\u00e7\u00e3o estimada com a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar apontou que o novo contrato permitir\u00e1 \u00e0 futura concession\u00e1ria arrecadar cerca de R$ 76 bilh\u00f5es ao longo de 30 anos, com investimentos estimados em apenas R$ 24 bilh\u00f5es, com um modelo de concess\u00e3o que penaliza a popula\u00e7\u00e3o baiana e exige ampla revis\u00e3o. “H\u00e1 um descompasso gritante entre o que ser\u00e1 arrecadado e o que ser\u00e1 investido. Isso precisa ser revisto, pois promove uma injusti\u00e7a tarif\u00e1ria”,<\/em> observou.<\/p>\n\n\n\n Na audi\u00eancia, Robinson criticou o novo plano de concess\u00e3o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio em trechos que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o cobravam taxa alguma, penalizando especialmente quem faz deslocamentos curtos nas regi\u00e3o metropolitana de Salvador e no interior.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 inadmiss\u00edvel que, para ir de Salvador a Feira de Santana, por exemplo, se pague mais de R$ 24 em ped\u00e1gios. E se o destino for Rafael Jambeiro, o valor sobe para mais de R$ 44. Estamos tratando de um estado com enorme potencial, mas com um povo de renda m\u00e9dia muito inferior \u00e0 de outras regi\u00f5es como S\u00e3o Paulo. Isso \u00e9 injusto, pois promove uma injusti\u00e7a tarif\u00e1ria e eu n\u00e3o concordo com essa medida”,<\/em> declarou Robinson, que tamb\u00e9m criticou a forma como a ANTT conduziu a discuss\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n “Foi tudo feito a toque de caixa. A ag\u00eancia iniciou audi\u00eancias p\u00fablicas ainda antes do fim do contrato com a Via Bahia, sem divulga\u00e7\u00e3o adequada. A popula\u00e7\u00e3o praticamente n\u00e3o participou. \u00c9 preciso mais tempo, mais transpar\u00eancia e mais debate. Discordo desse modelo apressado, sem debate amplo com a sociedade. ANTT deveria ter tido essa efici\u00eancia na fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato da Via Bahia, e n\u00e3o teve. O resultado foi uma experi\u00eancia traum\u00e1tica, com as BRs 324 e 116 sendo classificadas como as piores do Brasil\u201d, e<\/em>nfatizou.<\/p>\n\n\n\n O gerente de estudos e projetos rodovi\u00e1rios da ANTT, St\u00e9phane Quebaud, defendeu o novo modelo, afirmando que ele corrige falhas da antiga concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Tarifas muito baixas levaram \u00e0 inexecu\u00e7\u00e3o de obras, como vimos na ViaBahia. Agora, buscamos equil\u00edbrio entre investimentos e receitas para evitar novos impasses judiciais. \u00c9 melhor ter uma tarifa mais alta, que permita a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, do que pagar pouco e continuar com rodovias deterioradas”, <\/em>argumentou.<\/p>\n\n\n\n Quebaud tamb\u00e9m reconheceu que o modelo pode ser ajustado conforme os resultados do leil\u00e3o. \u201c\u00c9 importante lembrar que o leil\u00e3o pode trazer um des\u00e1gio na tarifa. Nossa expectativa \u00e9 que o mercado se autorregule e ofere\u00e7a uma proposta mais vantajosa, mas sem repetir o erro de aceitar des\u00e1gios excessivos que comprometam a execu\u00e7\u00e3o das obras\u201d<\/em>, analisou.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, na primeira fase da concess\u00e3o ser\u00e3o realizados trabalhos iniciais com foco na recupera\u00e7\u00e3o emergencial do pavimento, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Em seguida, est\u00e1 prevista a recupera\u00e7\u00e3o completa da rodovia, restabelecendo as condi\u00e7\u00f5es originais da malha. Entre as iniciativas est\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o de 356 km, 192 km de faixas adicionais em pista dupla, 50 passarelas para pedestres, 298 pontos de \u00f4nibus, 217 pontos para regulariza\u00e7\u00e3o de acessos e 45 km de faixas adicionais em pista simples, entre outros.<\/p>\n\n\n\n No entanto, na audi\u00eancia p\u00fablica deputados ponderaram que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) j\u00e1 realiza investimentos autorizados pelo governo federal nas rodovias, com a\u00e7\u00f5es em curso que somar\u00e3o quase R$ 1 bilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n O analista em infraestrutura de transportes do DNIT, Max Gil, detalhou o plano emergencial em curso desde a sa\u00edda da Via Bahia, com a\u00e7\u00f5es imediatas de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das rodovias.<\/p>\n\n\n\n \u201cJ\u00e1 garantimos R$ 328 milh\u00f5es para este ano e mais R$ 600 milh\u00f5es para 2026. Isso nos permite assegurar que, mesmo na aus\u00eancia de uma nova concession\u00e1ria, os servi\u00e7os essenciais continuar\u00e3o sendo prestado\u201d, afirmou. \u201cAssumimos uma miss\u00e3o que ningu\u00e9m gostaria de receber \u00e0s v\u00e9speras do S\u00e3o Jo\u00e3o, mas estamos nos desdobrando. Em menos de 15 dias j\u00e1 temos equipes de campo trabalhando dia e noite\u201d, <\/em>completou.<\/p>\n\n\n\n Ao final da discuss\u00e3o, Robinson Almeida refor\u00e7ou o pedido para que a ANTT prorrogue o prazo de consulta p\u00fablica com a realiza\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias na Bahia. A proposta \u00e9 que a Assembleia Legislativa realize audi\u00eancias p\u00fablicas em Feira de Santana, Jequi\u00e9 e Vit\u00f3ria da Conquista. \u201cQueremos uma concess\u00e3o justa, transparente e que respeite a realidade econ\u00f4mica do nosso povo. O que est\u00e1 sendo apresentado hoje n\u00e3o atende a esses princ\u00edpios. \u00c9 preciso ampliar o debate e garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d,<\/em> concluiu.<\/p>\n\n\n\n A audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da prefeita de Itatim, Daiane dos Anjos, que representou a Uni\u00e3o dos Prefeitos da Bahia (UPB), al\u00e9m de representantes do Governo do Estado, moradores de Am\u00e9lia Rodrigues, membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Motociclistas da Bahia e os deputados Eduardo Salles (PP), Maria Del Carmen (PT), Raimundinho da JR (PL), Z\u00e9 Raimundo (PT), Marcinho Oliveira (UB), Cl\u00e1udia Oliveira (PSD) e Marcone Amaral (PSD).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta de nova concess\u00e3o das BRs 116 e 324, que atravessam 27 munic\u00edpios baianos em um trecho de 663 km entre Salvador e a divisa com Minas Gerais, foi duramente criticada durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 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