O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do pr\u00f3ximo dia 26, vai come\u00e7ar a restituir cerca de R$ 292,7 milh\u00f5es a aposentados e pensionistas lesados por descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou n\u00e3o, receber\u00e3o os valores de volta at\u00e9 6 de junho, junto com seus benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
A quantia diz respeito apenas \u00e0s mensalidades deduzidas dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos entre o fim de abril e o in\u00edcio de maio \u2013 ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagrarem uma megaopera\u00e7\u00e3o para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse valor \u00e9 referente \u00e0s mensalidades de abril que, mesmo ap\u00f3s o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associa\u00e7\u00f5es porque a folha do m\u00eas j\u00e1 tinha sido rodada\u201d,<\/em> informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, n\u00e3o tendo sido repassado para as entidades.<\/p>\n\n\n\n O governo federal j\u00e1 tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs recursos descontados dos aposentados j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o para as associa\u00e7\u00f5es em maio. V\u00e3o ser retidos e, na pr\u00f3xima folha de pagamento, ser\u00e3o restitu\u00eddos aos aposentados\u201d,<\/em> garantiu o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia ap\u00f3s a PF e a CGU realizarem a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto.<\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, anunciou que os aposentados e pensionistas v\u00edtimas de descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas ser\u00e3o ressarcidos pelos preju\u00edzos sofridos a partir de mar\u00e7o de 2020 e at\u00e9 mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), o instituto come\u00e7ar\u00e1 a notificar cerca de 9 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que tiveram dedu\u00e7\u00f5es relativas a mensalidades de filia\u00e7\u00e3o a associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e outras entidades sociais.<\/p>\n\n\n\n As notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telef\u00f4nico da autarquia, no n\u00famero 135.<\/p>\n\n\n\n \u201c[O cidad\u00e3o] vai abrir estes canais e [verificar que] teve um desconto pela associa\u00e7\u00e3o X e que o valor descontado \u00e9 tal. Olhando esse dado, ele pode falar: ‘realmente, eu fui associado’. Ou, ‘eu n\u00e3o fui associado. Eu n\u00e3o reconhe\u00e7o este v\u00ednculo associativo e n\u00e3o concordo com este desconto’\u201d, explicou Waller, durante coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Se a pessoa informar ao INSS que n\u00e3o autorizou os descontos, o instituto notificar\u00e1 a entidade para a qual repassou a quantia cobrada e esta ter\u00e1 15 dias \u00fateis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs que n\u00e3o o fizerem, n\u00f3s encaminharemos para a AGU, demonstrando o d\u00e9bito para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis\u201d,<\/em> explicou Waller, assegurando que o benefici\u00e1rio que questionar os descontos n\u00e3o vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.<\/p>\n\n\n\n \u201cEle n\u00e3o vai preencher nada. Ele simplesmente vai clicar [no Meu INSS] e falar, \u201ceste desconto eu n\u00e3o reconhe\u00e7o\u201d,<\/em> prosseguiu o presidente do instituto, acrescentando que caber\u00e1 \u00e0s entidades comprovarem a legalidade dos descontos questionados.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo Waller, s\u00f3 ao fim deste processo de averigua\u00e7\u00e3o o INSS saber\u00e1 quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados pelo esquema, que, segundo os \u00f3rg\u00e3os de controle e o pr\u00f3prio instituto, se arrasta h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n A cobran\u00e7a em folha da mensalidade associativa \u00e9 permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. \u00c9 feita com base nos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Dois relat\u00f3rios que a CGU divulgou nos \u00faltimos dias demonstram que o caso j\u00e1 vinha sendo apurado tamb\u00e9m no \u00e2mbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada no \u00faltimo dia 23, resultou, de imediato, na exonera\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substitu\u00eddo por Waller.<\/p>\n\n\n\n Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m foram cautelarmente afastados de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, ao qual o INSS est\u00e1 subordinado.<\/p>\n\n\n\n No rastro da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de coopera\u00e7\u00e3o com todas as associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos autom\u00e1ticos de milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o preju\u00edzo, ressarcir os benefici\u00e1rios do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.<\/p>\n\n\n\n Por decis\u00e3o judicial, mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens patrimoniais dos investigados j\u00e1 est\u00e3o bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Nesta quinta-feira, a AGU pediu \u00e0 Justi\u00e7a Federal que bloqueie R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de 12 entidades associativas.<\/p>\n\n\n\n Dados do instituto e da CGU apontam para o \u201cs\u00fabito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios do INSS\u201d<\/em> a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2018, foram descontados R$ 617 milh\u00f5es. Em 2019, R$ 604 milh\u00f5es. Em 2020, em meio \u00e0 pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milh\u00f5es. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milh\u00f5es. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es. Em 2023, R$ 1,2 bilh\u00e3o. E, no ano passado, R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n As reclama\u00e7\u00f5es ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. S\u00f3 entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milh\u00e3o de pedidos de cancelamento de cobran\u00e7as. A maioria, com a justificativa de que n\u00e3o tinha sido autorizada pelos benefici\u00e1rios ou seus representantes legais.<\/p>\n\n\n\n Ontem, a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal vai ressarcir todas as v\u00edtimas de descontos ilegais, usando, para isso, bens patrimoniais das pessoas e empresas que participavam do esquema criminoso.<\/p>\n\n\n\n \u201cNingu\u00e9m vai ficar prejudicado nessa conta. Todos ser\u00e3o ressarcidos\u201d,<\/em> declarou Tebet.<\/p>\n\n\n\n \u201cA \u00fanica coisa que temos que ponderar \u00e9 que o dinheiro que ir\u00e1 ressarcir \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 fruto da apreens\u00e3o de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a Uni\u00e3o complementar, n\u00f3s iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro p\u00fablico. Ent\u00e3o temos que ter a responsabilidade de s\u00f3 restituir para quem deve [ser restitu\u00eddo]\u201d,<\/em> acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do pr\u00f3ximo dia 26, vai come\u00e7ar a restituir cerca de R$ 292,7 milh\u00f5es a aposentados e pensionistas lesados por descontos n\u00e3o autorizados de mensalidades associativas. De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\nNotifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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