A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, 12 mat\u00e9rias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decis\u00e3o sobre elas para sess\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos aprovados est\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 25.184\/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia \u2014 medida que visa fortalecer a comercializa\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque da reuni\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 23.790\/2020, de autoria do deputado Samuel J\u00fanior (Republicanos), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a sa\u00fade mental e o bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relev\u00e2ncia das propostas apreciadas. \u201cNosso trabalho \u00e9 garantir que os projetos que chegam \u00e0 Casa estejam em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m temos um compromisso com o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que melhorem a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O legislador tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do selo da agricultura familiar. \u201cEsse projeto representa um passo importante no reconhecimento dos produtores familiares da Bahia, que desempenham papel fundamental na seguran\u00e7a alimentar e na economia do estado\u201d, <\/em>declarou Robinson. O deputado destacou ainda a import\u00e2ncia da iniciativa que prop\u00f5e a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desse projeto \u00e9 fundamental porque coloca a sa\u00fade mental das nossas crian\u00e7as e adolescentes no centro do debate educacional. \u00c9 uma iniciativa que pode salvar vidas e promover um ambiente mais acolhedor e atento dentro das escolas\u201d,<\/em> concluiu Robinson Almeida.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, os projetos seguem agora para outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa, a depender de seus respectivos conte\u00fados. O PL do Selo da Agricultura Familiar, por exemplo, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Pol\u00edtica Rural. J\u00e1 o projeto da Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia e Tecnologia e Servi\u00e7o P\u00fablico, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento. Somente ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o por todas as comiss\u00f5es pertinentes os projetos estar\u00e3o aptos para serem votados em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, 12 mat\u00e9rias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decis\u00e3o sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35357,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n