Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro r\u00e9u pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 a primeira vez que um ex-presidente eleito \u00e9 colocado no banco dos r\u00e9us por crimes contra a ordem democr\u00e1tica estabelecida com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Esses tipos de crime est\u00e3o previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito) do C\u00f3digo Penal brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 ent\u00e3o d\u00favidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razo\u00e1veis, de materialidade e autoria para o recebimento da den\u00fancia contra Jair Messias Bolsonaro\u201d, disse o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, referindo-se \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o apresentada no m\u00eas passado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n\n\n\n
O relator votou para que Bolsonaro tamb\u00e9m responda, na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u no Supremo, aos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado pelo emprego de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Se somadas, todas as penas superam os 30 anos de cadeia.<\/p>\n\n\n\n
Seguiram o relator os ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros do Supremo onde tramita o caso sobre o golpe.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros tamb\u00e9m decidiram, por unanimidade, tornar mais sete aliados de Bolsonaro r\u00e9us na mesma a\u00e7\u00e3o penal. Eles responder\u00e3o pelos mesmos crimes imputados ao ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira Turma considerou haver ind\u00edcios suficientes de que os crimes imputados existiram (materialidade) e foram praticados pelos denunciados (autoria), merecendo assim serem mais bem apurados.<\/p>\n\n\n\n
Os oito r\u00e9us comp\u00f5em o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d do golpe, entre as 34 pessoas que foram denunciadas. S\u00e3o eles:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro r\u00e9u pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 a primeira vez que um ex-presidente eleito \u00e9 colocado no banco dos r\u00e9us por crimes contra a ordem democr\u00e1tica […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35014,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n\n