O prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho, determinou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Gest\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental do Aterro Municipal, por meio da Portaria n\u00ba 005, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio nesta quinta-feira (9). A medida visa implementar a\u00e7\u00f5es emergenciais e estruturantes para promover a recupera\u00e7\u00e3o ambiental do aterro, com o objetivo de evitar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao meio ambiente e garantir a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0 crescente necessidade de garantir a sustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea do aterro municipal. A cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea tem o intuito de coordenar esfor\u00e7os entre as diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais, visando um trabalho eficiente e eficaz para a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n\n\n\n
Composi\u00e7\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea ser\u00e1 composto por representantes de quatro importantes \u00f3rg\u00e3os municipais:<\/p>\n\n\n\n A presid\u00eancia do comit\u00ea ficar\u00e1 sob a responsabilidade do representante da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea ser\u00e1 encarregado de elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o detalhado, com defini\u00e7\u00e3o de metas e prazos, e de implementar medidas emergenciais para conter vazamentos de chorume, controlar o acesso irregular ao aterro e realizar an\u00e1lises ambientais detalhadas, incluindo o monitoramento de solo e \u00e1guas na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar relat\u00f3rios mensais sobre o progresso das a\u00e7\u00f5es e apresent\u00e1-los ao prefeito.<\/p>\n\n\n\n Apoio da SEMMAM<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) ter\u00e1 um papel fundamental no apoio t\u00e9cnico para a revis\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD), supervis\u00e3o ambiental e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n Cronograma e Recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Comit\u00ea ter\u00e1 um prazo de 30 dias \u00fateis, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria, para apresentar um cronograma detalhado das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas. Al\u00e9m disso, as secretarias envolvidas devem disponibilizar os recursos necess\u00e1rios, incluindo pessoal, equipamentos e suporte t\u00e9cnico, para a execu\u00e7\u00e3o das medidas planejadas.<\/p>\n\n\n\n A Portaria n\u00ba 005 entra em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o e revoga as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho, determinou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial de Gest\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental do Aterro Municipal, por meio da Portaria n\u00ba 005, publicada no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio nesta quinta-feira (9). A medida visa implementar a\u00e7\u00f5es emergenciais e estruturantes para promover a recupera\u00e7\u00e3o ambiental do aterro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":32933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n\n