A C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discuss\u00e3o, um projeto que visa regulamentar a administra\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios no munic\u00edpio. A proposta, conduzida pelo vereador Pedro Am\u00e9rico (Cidadania), corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na legisla\u00e7\u00e3o local, promovendo avan\u00e7os em seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador, a legisla\u00e7\u00e3o anterior, al\u00e9m de desatualizada, restringia a administra\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios exclusivamente a igrejas, o que limitava a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no setor. Essa restri\u00e7\u00e3o gerou, ao longo dos anos, uma s\u00e9rie de problemas de ordem econ\u00f4mica, social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA maioria dos cemit\u00e9rios em Feira de Santana est\u00e3o irregulares. H\u00e1 problemas ambientais, como a contamina\u00e7\u00e3o do solo, que s\u00e3o reflexos de uma legisla\u00e7\u00e3o extremamente antiga e equivocada. Nosso objetivo foi corrigir isso\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
O projeto aprovado busca abrir espa\u00e7o para a livre iniciativa, permitindo que empreendedores possam atuar no setor de forma regulamentada. Para o vereador, a mudan\u00e7a \u00e9 essencial para reorganizar o servi\u00e7o funer\u00e1rio na cidade, tornando-o mais eficiente e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, as empresas privadas ter\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica para investir, reestruturar e melhorar o atendimento,\u201d destacou o edil.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de tratar os desafios urbanos com uma abordagem t\u00e9cnica. \u201cSempre digo que precisamos tratar tecnicamente os problemas da cidade. Essa nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que atende \u00e0s fam\u00edlias, protege o meio ambiente e impulsiona o setor produtivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a representa um passo importante para o munic\u00edpio, que agora poder\u00e1 oferecer servi\u00e7os funer\u00e1rios mais estruturados e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es da Ascom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discuss\u00e3o, um projeto que visa regulamentar a administra\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios no munic\u00edpio. A proposta, conduzida pelo vereador Pedro Am\u00e9rico (Cidadania), corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas na legisla\u00e7\u00e3o local, promovendo avan\u00e7os em seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade ambiental. Segundo o vereador, a legisla\u00e7\u00e3o anterior, al\u00e9m de desatualizada, restringia a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":32035,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n