Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social pode proibir o uso de aposentadorias e pens\u00f5es em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda est\u00e1 sendo estudada e ele espera coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”:<\/p>\n\n\n\n
“O benef\u00edcio da Previd\u00eancia \u00e9 para a subsist\u00eancia da pessoa. O desafio da gente \u00e9 que a gente n\u00e3o pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos t\u00eam subs\u00eddio do governo, a nossa equipe jur\u00eddica est\u00e1 estudando a proibi\u00e7\u00e3o baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro p\u00fablico n\u00e3o foi feito pra entrar no jogo”. <\/p>\n\n\n\n
Lupi fez uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira e chegou a classificar o mercado das bets como um “sistema mafioso”. Em entrevista ao final do evento, tamb\u00e9m foi enf\u00e1tico: ” Eu n\u00e3o quero ser arbitr\u00e1rio, nem autorit\u00e1rio. Eu entendo que \u00e9 o dinheiro do cidad\u00e3o, mas eu entendo tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 para isso que existe aposentadoria e pens\u00e3o. \u00c9 para garantir o sistema de sobreviv\u00eancia da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, \u00e9 sistema de sobreviv\u00eancia “.<\/em><\/p>\n\n\n\n O ministro argumentou que a medida seria semelhante \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do uso dos benef\u00edcios assistenciais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada – BPC. Lupi acrescentou que os bancos t\u00eam mecanismo para evitar que os clientes consigam fazer transfer\u00eancias para os sites de aposta: “O banco separa todos os pagamentos. Se voc\u00ea pega seu extrato est\u00e1 l\u00e1: mercado, compras, luz. Se proibir, o pr\u00f3prio sistema consegue coibir isso”.<\/em><\/p>\n\n\n\n De acordo com Lupi, a equipe jur\u00eddica do Minist\u00e9rio est\u00e1 avaliando se a proibi\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previd\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social pode proibir o uso de aposentadorias e pens\u00f5es em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda est\u00e1 sendo estudada e ele espera coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”: “O benef\u00edcio da Previd\u00eancia \u00e9 para a subsist\u00eancia da pessoa. O desafio […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":31878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n