O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento que rejeitou recurso da defesa do ex-jogador Robinho e o manteve preso devido a uma condena\u00e7\u00e3o por estupro na It\u00e1lia, informou a corte em comunicado.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal j\u00e1 havia formado maioria para manter o ex-atacante da sele\u00e7\u00e3o brasileiro preso, e agora concluiu o julgamento com o placar de 9 votos a 2 pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Relator do julgamento de um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-atleta, o ministro Luiz Fux rejeitou argumentos da defesa de Robinho e disse que n\u00e3o foram verificadas ilegalidades no processo.<\/p>\n\n\n\n
Acompanharam o voto de Fux os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia, Alexandre de Moraes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino e Nunes Marques. Votaram pela liberta\u00e7\u00e3o de Robinho os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
Robinho teve sua pena de nove anos de reclus\u00e3o na It\u00e1lia transferida para o Brasil ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento no pa\u00eds italiano, e est\u00e1 preso em Trememb\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo, desde mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O caso remete a uma decis\u00e3o de um tribunal de Mil\u00e3o, em 2017, que declarou Robinho e outros cinco brasileiros culpados de estuprar uma mulher albanesa de 22 anos ap\u00f3s embriag\u00e1-la em uma discoteca na cidade italiana, em 2013.<\/p>\n\n\n\n
A condena\u00e7\u00e3o de nove anos foi confirmada por um tribunal de apela\u00e7\u00f5es em 2020 e validada pela Suprema Corte da It\u00e1lia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o em tr\u00eas inst\u00e2ncias, a It\u00e1lia pediu a extradi\u00e7\u00e3o do brasileiro \u2014 a\u00e7\u00e3o vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal a brasileiros natos \u2014 e emitiu um mandato de pris\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Por conta da impossibilidade de extradi\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds europeu recorreu ao Judici\u00e1rio brasileiro, por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com o pedido de homologa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o que condenou o jogador para que a pena fosse cumprida no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) homologou a senten\u00e7a que condenou o ex-jogador em 20 de mar\u00e7o, definindo que o cumprimento da pena seria imediato e em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
A defesa ent\u00e3o recorreu ao STF com um agravo, alegando que a determina\u00e7\u00e3o do imediato in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena n\u00e3o estaria de acordo com a jurisprud\u00eancia da corte.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Infomoney<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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