Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta ter\u00e7a-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, o deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), defendeu maior controle social sobre privatiza\u00e7\u00f5es e avaliou que o grupo espanhol n\u00e3o tem respaldo do povo baiano para renovar, por mais 30 anos, a concess\u00e3o do servi\u00e7o de energia. O parlamentar tamb\u00e9m fez duras cr\u00edticas ao papel da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), que se ausentou das discuss\u00f5es promovidas pelo legislativo baiano sobre esse processo. No evento, Robinson Almeida ainda destacou a import\u00e2ncia de contratos mais r\u00edgidos, com a defini\u00e7\u00e3o clara do interesse p\u00fablico e a boa presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Durante a sua fala, o deputado do PT questionou o crit\u00e9rio utilizado para a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Coelba, afirmando que, com base em um modelo de consulta \u00e0 sociedade, o contrato da Neoenergia na Bahia n\u00e3o seria renovado. Ele destacou que os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, embora diferentes, n\u00e3o devem excluir a sociedade baiana da discuss\u00e3o sobre o futuro da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Na Bahia, o contrato da Neoenergia n\u00e3o seria renovado se fosse seguido um crit\u00e9rio de consulta \u00e0 sociedade brasileira. Por\u00e9m, os crit\u00e9rios estabelecidos s\u00e3o outros, e, apesar disso, precisamos garantir a nossa participa\u00e7\u00e3o, conforme as regras do jogo”, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O legislador tamb\u00e9m defendeu a necessidade de um controle social mais eficaz sobre os novos contratos de concess\u00e3o, sugerindo que as ag\u00eancias reguladoras, como a ANEEL, sejam mais capacitadas para fiscalizar e garantir que as condi\u00e7\u00f5es acordadas sejam cumpridas. Para ele, a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser ampliada, envolvendo n\u00e3o apenas as ag\u00eancias federais, mas tamb\u00e9m as ag\u00eancias estaduais, o poder legislativo, o executivo e a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
“Privado s\u00f3 funciona bem para o povo se houver uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o. O objetivo do lucro sempre influencia nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas dos grupos empresariais, e por isso o controle p\u00fablico \u00e9 essencial”, destacou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia, Robinson anunciou a inten\u00e7\u00e3o de transformar as discuss\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica em recomenda\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 2 de dezembro, dentro do processo de consulta p\u00fablica. Ele convidou os cidad\u00e3os a enviarem sugest\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Infraestrutura da ALBA para aprimorar o debate sobre a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
TRANFER\u00caNCIA DO CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA CHEFS<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto abordado por Robinson Almeida na audi\u00eancia p\u00fablica foi \u00e0 transfer\u00eancia do Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf) para Recife (PE), o que, segundo ele, prejudicaria a Bahia, tanto economicamente quanto em termos de empregos.<\/p>\n\n\n\n
“A CHESF \u00e9 respons\u00e1vel por boa parte da gera\u00e7\u00e3o de energia no Nordeste e \u00e9 fundamental para a economia da Bahia, principal estado de opera\u00e7\u00e3o da companhia. N\u00e3o podemos aceitar que esse patrim\u00f4nio seja transferido sem um amplo debate”, afirmou o deputado, que se comprometeu a protocolar um requerimento para convocar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
A Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cContribui\u00e7\u00f5es para a Consulta P\u00fablica da Ag\u00eancia Nacional de Eletricidade (Aneel) sobre a Renova\u00e7\u00e3o do Contrato do grupo Neonergia Coelba\u201d contou com a presen\u00e7a do Superintendente de Energia e Comunica\u00e7\u00f5es da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, Celso Rodrigues, do Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Neoenergia, Jo\u00e3o Paulo Rodrigues, da Superintendente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Neoenergia Coelba, Maria Helena Farias, do Presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, deputado Eduardo Salles, do Diretor Executivo do Sindicato dos Eletricit\u00e1rios da Bahia (SINERGIA), Jo\u00e3o Firmino Machado,da Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Cristina Brito, dos deputados estaduais Fab\u00edola Mansur (PSB), Radiosvaldo (PT), Hassan Coc\u00e1 (PP), Raimundinho da JR (PL), Ludmila Fiscina (PV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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