A Bahia se juntou ao debate nacional sobre a precariza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do cuidado enquanto trabalho e o desamparo de quem cuida do outro. Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa discutiu com a classe pol\u00edtica e a sociedade civil organizada as especificidades e os desafios para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Estadual de Cuidados, cujo projeto de iniciativa do Executivo encontra-se na reta final de elabora\u00e7\u00e3o e dever\u00e1, ap\u00f3s aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), ser encaminhado \u00e0 Casa Legislativa para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, aprovado por unanimidade pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado, a pedido da deputada licenciada, Neusa Cadore (PT), atualmente \u00e0 frente da Secretaria Estadual de Pol\u00edtica para as Mulheres (SPM). De acordo com Robinson Almeida, o objetivo da Pol\u00edtica Estadual de Cuidados \u00e9 garantir os direitos de quem precisa de cuidados e de quem os presta, al\u00e9m de promover a divis\u00e3o das responsabilidades entre fam\u00edlia, comunidade, Estado e setor privado. Segundo o proponente, \u00fanico homem na composi\u00e7\u00e3o da mesa, o cuidado, como \u00e9 percebido pela sociedade, \u00e9 um trabalho invis\u00edvel, que em muitas fam\u00edlias representa a segunda ou terceira jornada de trabalho especificamente das mulheres, significando para o p\u00fablico feminino uma super explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTer que chegar em casa e cuidar do adoecido, seja um filho, seja um idoso, uma pessoa acidentada, recai sobre as mulheres, principalmente as mulheres negras no nosso Estado, pela nossa forma\u00e7\u00e3o social e cultural machista profundamente enraizada\u201d, lamentou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Conforme ressaltou Neusa Cadore, proponente indireta da audi\u00eancia p\u00fablica, muitas s\u00e3o as formas de cuidado que representam um fardo para a mulher. De acordo com a titular da SPM, a concep\u00e7\u00e3o social \u00e9 de que compete \u00e0s mulheres a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos dom\u00e9sticos, de cuidado com os filhos, como se dona de casa fossem, mesmo muitas delas possuindo anseios profissionais e tendo atividades laborais fora de casa. \u201cNaturalmente, a sociedade encara esse trabalho como um papel da mulher. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada, que ocupa a mulher duas vezes mais do que o homem. Na divis\u00e3o do trabalho, dentro de casa, a gente convive com essa realidade. Por conta da sobrecarga do cuidado, as mulheres t\u00eam pouco tempo para elas mesmas. Sobra pouco tempo para estudar, as vezes n\u00e3o t\u00eam tempo o suficiente para estar em trabalho formal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Sob a \u00f3tica profissional, Cadore destaca a explora\u00e7\u00e3o e pouca valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho da empregada dom\u00e9stica, uma trabalhadora cuja atividade est\u00e1 ligada diretamente ao cuidado com a moradia e fam\u00edlia do patr\u00e3o. \u201cO trabalhador dom\u00e9stico que no Brasil s\u00e3o 6 milh\u00f5es, 90% mulheres, tem um trabalho considerado de baixo status, tem pouca remunera\u00e7\u00e3o, e quase todos sem prote\u00e7\u00e3o social. Hoje, no Brasil, mesmo ap\u00f3s 10 anos da aprova\u00e7\u00e3o da PEC das dom\u00e9sticas, que reconheceu direitos trabalhistas \u00e0s empregadas dom\u00e9sticas, tem 75% dos trabalhadores sem carteira assinada. Isso \u00e9 um absurdo, mas \u00e9 a realidade\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Chegar em casa ap\u00f3s um dia inteiro de trabalho e ainda ter que, sozinha, fazer as atividades dom\u00e9sticas enquanto o marido assiste TV; ou mesmo, dar conta de fazer o caf\u00e9 da manh\u00e3, lavar a lou\u00e7a, forrar a cama e levar as crian\u00e7as \u00e0 escola, antes de sair esbaforida para trabalhar, tamb\u00e9m s\u00e3o exemplos comuns de circunst\u00e2ncias em que o cuidado significa um fardo para a mulher. O cuidado com outro, visto comumente como um ato nobre, onera e, muitas vezes, impede as mulheres de praticarem o autocuidado, conforme ressaltou Neusa Cadore.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Cadore, a Pol\u00edtica Estadual de Cuidados dever\u00e1 beneficiar crian\u00e7as, adolescentes, pessoas com defici\u00eancia, idosos, pessoas doentes, com um olhar especial para quem os cuida. \u201cImagine uma mulher que esteja cuidando de um filho com microcefalia, por exemplo. Ela tem que assumir esse cuidado, porque assim as circunst\u00e2ncias a imp\u00f5e, e \u00e9 obrigada a abrir m\u00e3o de ter uma carreira, de estudar, abrir m\u00e3o do autocuidado, abrir m\u00e3o do lazer. \u00c9 um preju\u00edzo grande para as mulheres. Ent\u00e3o, a Pol\u00edtica de Cuidados tamb\u00e9m vai amparar essa mulher de diferentes maneiras. Acredito que este momento \u00e9 o reconhecimento do Estado de que o cuidado tem que estar na centralidade da vida\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
As discuss\u00f5es sobre a Pol\u00edtica Estadual de Cuidados na Bahia foram iniciadas em setembro, durante o I F\u00f3rum Estadual da Pol\u00edtica do Cuidado, e abordam quest\u00f5es como o impacto do trabalho de cuidado na vida das mulheres e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvam todos os setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Os debates desta quarta-feira, no Audit\u00f3rio da ALBA, ocorreram menos de 24 horas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Deputados, em Bras\u00edlia, do projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, uma constru\u00e7\u00e3o coletiva de 20 minist\u00e9rios do Governo Federal. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 para o Senado Federal e, se aprovada pela C\u00e2mara Alta, aguardar\u00e1 a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica no Parlamento estadual as deputadas Cl\u00e1udia Oliveira (PSD), Fab\u00edola Mansur (PSB), titular da Procuradora da Mulher na ALBA; F\u00e1tima Nunes (PT), l\u00edder do PT na Casa; Maria del Carmen (PT), e Soane Galv\u00e3o (PSB).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das deputadas, participaram do encontro a secret\u00e1ria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidados do Minist\u00e9rio das Mulheres, Rosane da Silva; a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis; a assessora T\u00e9cnica da Diretoria de Gest\u00e3o do Cuidado da Sesab, Mariana Amaral, (representando Roberta Santana – Secretaria da Sa\u00fade – Sesab); a doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica e presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Universit\u00e1rios da Bahia (Apub – Sindicato), Clarisse Goulart Paradis; a secret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o do Sindicato das Empregadas Dom\u00e9sticas da Bahia (Sindom\u00e9stico), Creuza Maria; a presidenta da CUT Bahia, Maria Madalena Oliveira Firmo; e a secret\u00e1ria substituta e diretora do Departamento de Economia do Cuidado, para representar esta Secretaria de Nacional da Pol\u00edtica de Cuidados e Fam\u00edlia do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Luana Sim\u00f5es Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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