O deputado estadual Pablo Roberto apresentou, nesta ter\u00e7a-feira, 05, Projeto de Lei 25580-24, que visa alterar a Lei n\u00ba 9.528, de 22 de junho de 2005, reorganizando o Sistema de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Estaduais. A proposta \u00e9 permitir que os munic\u00edpios da Bahia possam firmar conv\u00eanios com o Estado, garantindo que seus servidores p\u00fablicos ativos e inativos, tanto da administra\u00e7\u00e3o direta quanto indireta, possam se beneficiar do Planserv.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 9.528, estabelecida em 2005, foi um marco na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade p\u00fablica destinado aos servidores estaduais, proporcionando maior racionalidade e benef\u00edcios significativos por meio do Planserv. O deputado enfatiza a import\u00e2ncia desse sistema e a necessidade de avan\u00e7os para garantir melhorias cont\u00ednuas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom a proposta em pauta, os munic\u00edpios poder\u00e3o integrar-se ao sistema estadual, permitindo que seus servidores tenham acesso aos servi\u00e7os do Planserv\u201d, afirma o deputado. Segundo Pablo, esta inclus\u00e3o \u00e9 vista como uma medida fundamental para fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e Munic\u00edpios, especialmente nas regi\u00f5es interioranas da Bahia, onde o acesso \u00e0 sa\u00fade pode ser mais desafiador.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a ades\u00e3o dos servidores municipais ao Planserv deve resultar em um aumento dos recursos dispon\u00edveis para o custeio e aprimoramento do plano de sa\u00fade. \u201cEstou confiante no apoio dos colegas parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o desta proposta, que visa n\u00e3o apenas expandir o alcance do Planserv, mas tamb\u00e9m promover melhorias significativas no atendimento \u00e0 sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos na Bahia\u201d, diz o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a proposta seja discutida em breve nas plen\u00e1rias da Assembleia Legislativa da Bahia, com foco na import\u00e2ncia da sa\u00fade p\u00fablica e na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores estaduais e municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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