Agosto \u00e9 o m\u00eas em que os brasileiros comemoram o Dia dos Pais. E como todas as outras datas comemorativas, o Dia dos Pais \u00e9 aguardado com grande expectativa pelo com\u00e9rcio em geral, devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o gerada junto aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Mas, quem deixa para comprar o presente do Dia dos Pais na \u00faltima hora corre dois riscos: o de encontrar lojas cheias e o de, na pressa, fazer uma escolha errada. Neste \u00faltimo caso, alertam especialistas em direitos do consumidor, nem sempre a troca ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo contr\u00e1rio do senso popular, uma compra realizada em loja f\u00edsica n\u00e3o gera a obriga\u00e7\u00e3o do lojista em efetuar a troca do produto por mero inconformismo do cliente, salvo nas hip\u00f3teses em que haja um v\u00edcio ou defeito no bem. Essa pr\u00e1xis de alguns estabelecimentos \u00e9 uma esp\u00e9cie de cortesia, n\u00e3o havendo previs\u00e3o legal para tanto. Por isso, o consumidor, ao realizar uma compra em ambiente f\u00edsico, ou seja, no \u201cmundo real\u201d, deve ficar bem atento \u00e0s caracter\u00edsticas e qualidade da mercadoria\u201d, declara o advogado do Azi e Torres Associados, especialista em direito processual e previdenci\u00e1rio, Herbert Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Muitas lojas oferecem a possibilidade de o consumidor fazer a troca, caso o presente n\u00e3o agrade. Mas os comerciantes n\u00e3o s\u00e3o obrigados a trocar os produtos se n\u00e3o tiverem defeito. Esse direito s\u00f3 \u00e9 garantido se o lojista tiver anunciado a possibilidade por meio de placas ou etiquetas nas roupas, por exemplo. Em caso de defeito, o consumidor pode exigir a troca imediata, se o produto for um bem considerado essencial, como uma geladeira ou o carro usado para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se tratando de um bem essencial, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece dois prazos distintos para troca de produtos por ventura de v\u00edcio ou defeito, sendo de 30 dias corridos para bens n\u00e3o dur\u00e1veis, como alimentos e pe\u00e7as de vestu\u00e1rio e de 90 dias corridos para bens dur\u00e1veis, como eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos. Vale dizer ainda que os fornecedores de produtos dur\u00e1veis e n\u00e3o dur\u00e1veis respondem solidariamente pelos v\u00edcios do produto, onde dever\u00e3o repar\u00e1-los no prazo m\u00e1ximo de 30 dias e, caso isto n\u00e3o ocorra, fica a crit\u00e9rio do consumidor a escolha entre a substitui\u00e7\u00e3o do produto, restitui\u00e7\u00e3o do valor pago ou abatimento no pre\u00e7o\u201d, acrescenta Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
As regras, no entanto, s\u00e3o diferentes para compras feitas pela internet. Nesse caso, o consumidor pode pedir o dinheiro de volta ou exigir a troca, sem precisar justificar o motivo, at\u00e9 sete dias depois da entrega do produto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJ\u00e1 no ambiente virtual (internet ou telefone), a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento ao comprador, que pode exerc\u00ea-lo em at\u00e9 7 dias corridos do recebimento do produto, pois, diferentemente da compra realizada em ambiente f\u00edsico, o consumidor n\u00e3o tem a possibilidade de analisar detidamente as caracter\u00edsticas e qualidade da mercadoria. Ainda assim, passados estes 7 dias, caso apare\u00e7a algum defeito ou v\u00edcio no produto, o consumidor ainda poder\u00e1 contar com o prazo de garantia\u201d, continua o advogado.<\/p>\n\n\n\n
De qualquer modo, possibilitar a troca imotivada com bom senso e razoabilidade pode trazer vantagens para ambas as partes: ao consumidor, que ficar\u00e1 plenamente satisfeito com o produto adquirido e o tratamento recebido e ao fornecedor, que ter\u00e1 sua marca vista como estabelecimento que tem atitude de respeito e preocupa\u00e7\u00e3o com o consumidor, uma \u00f3tima oportunidade para fidelizar e aumentar a sua clientela.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFrente a tanta turbul\u00eancia que a popula\u00e7\u00e3o vem enfrentando, esses festejos s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para gerar um certo al\u00edvio no \u00e2nimo coletivo e fomentar a economia, momento onde deve haver respeito m\u00fatuo entre os lojistas, prestadores de servi\u00e7os e consumidores, sempre pautados pela boa-f\u00e9 e observ\u00e2ncia a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Dr. Herbert Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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