A valoriza\u00e7\u00e3o da carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico vem sendo, ao longo dos \u00faltimos anos, umas das prioridades do Governo da Bahia. Por meio da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC), s\u00e3o realizadas diferentes a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o desde a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal e progress\u00f5es funcionais por avan\u00e7o vertical na carreira, at\u00e9 a oferta de servi\u00e7os de atendimento especializado viabilizados pelo Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Valoriza\u00e7\u00e3o do Professor e o SAC Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao provimento de pessoal, atrav\u00e9s do concurso SAEB 03\/2022, foram convocados, em tr\u00eas etapas, 4.005 profissionais para a carreira do magist\u00e9rio, sendo 3.105 professores para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, 866 coordenadores pedag\u00f3gicos e 34 coordenadores pedag\u00f3gicos para as escolas ind\u00edgenas. A terceira convoca\u00e7\u00e3o, realizada no m\u00eas de setembro deste ano, inclui 1.101 professores efetivos, 560 coordenadores pedag\u00f3gicos e 16 coordenadores pedag\u00f3gicos ind\u00edgenas, que atuar\u00e3o nas escolas distribu\u00eddas nos 27 N\u00facleos Territoriais de Educa\u00e7\u00e3o (NTEs).<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do piso salarial do magist\u00e9rio tamb\u00e9m tem sido cumprido anualmente. Para se ter uma ideia, em 2023 o percentual concedido foi de 14,82% e, este ano, o Governo do Estado apresentou um projeto de lei de reajuste de 5,69% ao todo, tendo como refer\u00eancia os padr\u00f5es iniciais da carreira, que \u00e9 o professor Padr\u00e3o P, grau III. Esta proposta supera o percentual apresentado pelo Governo Federal, que foi de 3,62%. Al\u00e9m disso, no bi\u00eanio 2023\/2024, foram concedidos diversos benef\u00edcios aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, a exemplo de gratifica\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as, reajustes e Abono Extraordin\u00e1rio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). <\/p>\n\n\n\n
Um dos avan\u00e7os obtidos, este ano, foi a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 14.688\/2024, que reestruturou a carreira de professor ind\u00edgena do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico do Estado da Bahia. A medida atende \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos professores ind\u00edgenas, possibilitando a equipara\u00e7\u00e3o salarial da categoria; o direito \u00e0s gratifica\u00e7\u00f5es; a progress\u00e3o de n\u00edveis; e a reestrutura\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio para remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n