O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspens\u00e3o da rede social X do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Ele ainda notificou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para cortar a rede social em todo territ\u00f3rio nacional em, no m\u00e1ximo, 24h. Cabe \u00e0 Anatel efetuar a medida (veja mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
E empresas como Apple e Google ter\u00e3o 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.<\/p>\n\n\n\n
O ministro imp\u00f4s multa de R$ 50 mil di\u00e1ria a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterf\u00fagio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tomou a decis\u00e3o ap\u00f3s a empresa n\u00e3o obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no pa\u00eds. Na quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O prazo venceu \u00e0s 20h07 desta quinta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n
[Ap\u00f3s] os reiterados, conscientes e volunt\u00e1rios descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas di\u00e1rias aplicadas, al\u00e9m da tentativa de n\u00e3o se submeter ao ordenamento jur\u00eddico e ao Poder Judici\u00e1rio brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e \u201cterra sem lei\u201d nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024; bem como o periculum in mora \u2013 consistente na manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da instrumentaliza\u00e7\u00e3o da X BRASIL, por meio da atua\u00e7\u00e3o de grupos extremistas e mil\u00edcias digitais nas redes sociais, com massiva divulga\u00e7\u00e3o de discursos nazistas, racistas, fascistas, de \u00f3dio, antidemocr\u00e1ticos, inclusive no per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobedi\u00eancia da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justi\u00e7a, infringiram a lei ao disseminar informa\u00e7\u00f5es falsas e ataques contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
As multas chegam a R$ 18 milh\u00f5es. O X tamb\u00e9m n\u00e3o cumpriu essa determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O X fechou o escrit\u00f3rio no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes amea\u00e7ou prender a ent\u00e3o representante legal da empresa no pa\u00eds (entenda mais abaixo). A empresa vem desobedecendo determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a de tirar do ar perfis com conte\u00fado golpista ou de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o vencimento do prazo das 20h07, o X disse que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. E afirmou que n\u00e3o seguiria determina\u00e7\u00f5es judiciais de Moraes sobre tirar do ar perfis com conte\u00fados golpistas e de ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. As ordens, segundo o X, s\u00e3o “ilegais”.<\/p>\n\n\n\n
O dono do X \u00e9 o bilion\u00e1rio Elon Musk, um dos magnatas das grandes empresas de tecnologia do Vale do Sil\u00edcio, na Calif\u00f3rnia (EUA).<\/p>\n\n\n\n
Musk vem fazendo ataques a Moraes nas redes sociais, em raz\u00e3o das decis\u00f5es do ministro para que a rede tire do ar perfis de ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo desta quinta, ele repetiu alguns desses ataques, em postagens na pr\u00f3pria rede social X.<\/p>\n\n\n\n
Notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Anatel<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moraes enviou uma notifica\u00e7\u00e3o para a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 \u00e0 Anatel que cabe dar a ordem \u00e0s operadoras de internet para retirar o acesso dos usu\u00e1rios ao X.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o necessariamente essa retirada do ar \u00e9 imediata, por quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n Escrit\u00f3rio no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n O X desmontou o escrit\u00f3rio no Brasil h\u00e1 duas semanas. A plataforma, cujo dono \u00e9 o bilion\u00e1rio do Vale do Sil\u00edcio Elon Musk, justificou que havia recebido ordens judiciais de Moraes \u2014 em sigilo de Justi\u00e7a \u2014 que mencionavam, entre as penas em caso de desobedi\u00eancia, a pris\u00e3o da ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O escrit\u00f3rio no Brasil foi fechado, mas o X continuou oferecendo o servi\u00e7o da plataforma para os usu\u00e1rios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n Essas intima\u00e7\u00f5es alegadas pelo X, que falavam em pris\u00e3o da representante legal, ainda n\u00e3o se tornaram p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A exig\u00eancia para as plataformas de redes sociais terem um representante legal no Brasil vale para todas elas, que j\u00e1 aderiram a essa regra. O X vem relutando. O Telegram, por exemplo, recebeu um prazo de 24 em 2023 para designar representante no Brasil. E atendeu.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, a Justi\u00e7a e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas v\u00eam buscando maneiras de evitar que o funcionamento das redes viole princ\u00edpios do direito e da democracia do Brasil. O movimento segue a intensifica\u00e7\u00e3o das redes na rotina do brasileiro e as situa\u00e7\u00f5es novas que decorrem disso.<\/p>\n\n\n\n Bloqueio da Starlink<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que tamb\u00e9m pertence ao bilion\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n\n\n\n Em postagem no X, a empresa chamou as decis\u00f5es de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio Elon Musk tamb\u00e9m se manifestou no pr\u00f3prio perfil, alegando que a SpaceX \u2014 da Starlink \u2014 e o X (antigo Twitter) s\u00e3o duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.<\/p>\n\n\n\n “Ent\u00e3o, essa a\u00e7\u00e3o absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n Especialistas ouvidos pelo g1<\/strong> e pela TV Globo criticaram a medida de Moraes.<\/p>\n\n\n\n “Essa decis\u00e3o foge um pouco do padr\u00e3o de intima\u00e7\u00f5es e de determina\u00e7\u00f5es que o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decis\u00f5es”, diz Cl\u00f3vis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo e professor da PUC Minas.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspens\u00e3o da rede social X do Brasil. Ele ainda notificou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para cortar a rede social em todo territ\u00f3rio nacional em, no m\u00e1ximo, 24h. Cabe \u00e0 Anatel efetuar a medida (veja mais abaixo). E empresas como Apple e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[47,51],"tags":[],"yoast_head":"\n