A Prefeitura de Feira de Santana, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), prorrogou at\u00e9 o dia 19 de julho as inscri\u00e7\u00f5es para o Casamento Coletivo 2024. A iniciativa, que faz parte do projeto Fam\u00edlia Cidad\u00e3, visa atender casais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, proporcionando a oficializa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o atrav\u00e9s de uma cerim\u00f4nia gratuita.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 grande procura e interesse da popula\u00e7\u00e3o, a data final para as inscri\u00e7\u00f5es foi estendida, com o objetivo de possibilitar que mais casais possam concretizar o sonho de se casar. At\u00e9 o momento, 110 casais j\u00e1 se inscreveram para a cerim\u00f4nia, que ser\u00e1 realizada no dia 12 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da cerim\u00f4nia de casamento, o projeto tamb\u00e9m oferece servi\u00e7os de desquite e declara\u00e7\u00e3o de viuvez, buscando garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 cidadania para todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o casal interessado apresente o N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS), resida em Feira de Santana e ambos tenham idade acima de 18 anos. Os interessados dever\u00e3o entregar tamb\u00e9m c\u00f3pias do RG, CPF e comprovante de endere\u00e7o atualizado. Ainda, quem for solteiro deve apresentar a certid\u00e3o de nascimento; os divorciados a certid\u00e3o de casamento averbada e os vi\u00favos a certid\u00e3o de casamento com anota\u00e7\u00e3o de \u00f3bito (m\u00e1ximo 90 dias).<\/p>\n\n\n\n
Confira na \u00edntegra os documentos exigidos:<\/p>\n\n\n\n
Do noivo (a) solteiro (a):<\/strong><\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original da carteira de identidade;<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original do CPF.<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original da certid\u00e3o de nascimento (atualizadas no prazo m\u00e1ximo de 90 dias).<\/p>\n\n\n\n – Comprovante de resid\u00eancia atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais, como: \u00c1gua, luz ou telefone; Declara\u00e7\u00e3o de aluguel ou c\u00f3pia do contrato de aluguel com a assinatura do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel;<\/p>\n\n\n\n – NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n\n\n\n – Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos.<\/p>\n\n\n\n Do noivo (a) divorciado (a):<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Certid\u00e3o de casamento original atualizada com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio, expedida nos \u00faltimos 90 dias.<\/p>\n\n\n\n – Senten\u00e7a transitada em julgado do div\u00f3rcio que mencione a partilha de bens (original e c\u00f3pia). Para n\u00e3o incidir o regime de separa\u00e7\u00e3o legal de bens, o divorciado (a), dever\u00e1 apresentar senten\u00e7a\/mandado Judicial ou escritura p\u00fablica sobre a partilha de bens.<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original da carteira de identidade.<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original do CPF.<\/p>\n\n\n\n – Comprovante de resid\u00eancia atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais: \u00c1gua, luz ou telefone; Declara\u00e7\u00e3o de aluguel ou c\u00f3pia do contrato de aluguel com a assinatura do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel;<\/p>\n\n\n\n – NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n\n\n\n – Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos.<\/p>\n\n\n\n Do noivo (a) vi\u00favo (a)<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Certid\u00e3o de casamento atualizada com a anota\u00e7\u00e3o do \u00f3bito expedida nos \u00faltimos 90 (noventa) dias.<\/p>\n\n\n\n – Certid\u00e3o de \u00f3bito do C\u00f4njuge falecido.<\/p>\n\n\n\n – Senten\u00e7a transitada em julgamento do invent\u00e1rio (original e c\u00f3pia):<\/p>\n\n\n\n Caso os nubentes desejarem se casar com o regime de comunh\u00e3o parcial de bens;<\/p>\n\n\n\n Os noivos que optarem por regime de casamento diverso da comunh\u00e3o parcial de bens, dever\u00e1 ser apresentar escritura p\u00fablica de pacto antenupcial, nos termos do artigo 511 do C\u00f3digo Penal de Normas.<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original da carteira de identidade.<\/p>\n\n\n\n – C\u00f3pia e original do CPF.<\/p>\n\n\n\n – Comprovante de resid\u00eancia atualizado no nome do noivo (a) ou de seus pais: \u00c1gua, luz ou telefone; b Declara\u00e7\u00e3o de aluguel ou c\u00f3pia do contrato de aluguel com a assinatura do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel;<\/p>\n\n\n\n – NIS (N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social).<\/p>\n\n\n\n – Duas testemunhas maiores de 18 (dezoito) anos<\/p>\n\n\n\n Vale destacar que, ao se inscreverem, os casais assumem total responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas, arcando com as consequ\u00eancias de eventuais erros de preenchimento de formul\u00e1rios, ou informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas nas documenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Feira de Santana, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), prorrogou at\u00e9 o dia 19 de julho as inscri\u00e7\u00f5es para o Casamento Coletivo 2024. A iniciativa, que faz parte do projeto Fam\u00edlia Cidad\u00e3, visa atender casais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, proporcionando a oficializa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o atrav\u00e9s de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n