A Bahia conquistou junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota m\u00e1xima A para a sua gest\u00e3o fiscal, desta vez com foco na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano j\u00e1 havia obtido a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equil\u00edbrio fiscal do Estado e a excel\u00eancia na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A obten\u00e7\u00e3o da dupla nota A para as finan\u00e7as p\u00fablicas representa um marco importante para a gest\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. Trata-se de dois indicadores muito almejados pelos gestores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds por constitu\u00edrem ambicionados selos de qualidade, evidenciando que as contas p\u00fablicas est\u00e3o sendo administradas da melhor forma poss\u00edvel, seja do ponto de vista da efici\u00eancia da gest\u00e3o, t\u00f3pico aferido pela Capag, seja no que diz respeito \u00e0 consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstes indicadores s\u00e3o importantes porque sinalizam o acerto das nossas linhas de a\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do Estado\u201d<\/em>, afirma o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. <\/p>\n\n\n\n \u201cPara cuidar das pessoas, que s\u00e3o a prioridade do nosso governo, \u00e9 fundamental tamb\u00e9m cuidar da gest\u00e3o, porque \u00e9 preciso manter as contas em dia para que se viabilizem todos os projetos necess\u00e1rios ao bem estar dos baianos, seja na infraestrutura, seja nas \u00e1reas sociais\u201d<\/em>, avalia.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, os baianos t\u00eam muitos motivos para comemorar a conquista do duplo A para as finan\u00e7as estaduais. \u201cEstes dois selos de qualidade do Tesouro Nacional significam que a Bahia vai bem tanto no que diz respeito \u00e0 confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas para a an\u00e1lise dos especialistas e dos cidad\u00e3os, objeto desta segunda nota A, quanto no conte\u00fado da sua gest\u00e3o financeira, que envolve baixo endividamento, boas condi\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a e liquidez, atributos aferidos pela Capag A\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Entre as estrat\u00e9gias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking do Tesouro Nacional, Vit\u00f3rio cita a moderniza\u00e7\u00e3o do fisco, o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o do gasto e a \u00eanfase no investimento com foco nas prioridades das suas pol\u00edticas p\u00fablicas. Ele lembra que o Estado foi um dos l\u00edderes no pa\u00eds em investimentos como propor\u00e7\u00e3o das receitas em 2023, ao destinar 13% de sua receita total para os investimentos. A Bahia segue, al\u00e9m disso, como o segundo estado em valores absolutos de investimentos, atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo tanto no exerc\u00edcio de 2023 quanto na soma dos \u00faltimos nove anos desde 2015.<\/p>\n\n\n\n O conceito m\u00e1ximo alcan\u00e7ado agora pelo Estado da Bahia reflete a pontua\u00e7\u00e3o de 97,15% de acertos obtida no Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal \u2013 ICF, elaborado a partir da an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por estados e munic\u00edpios para alimentar o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), gerenciado pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es encaminhadas obrigatoriamente pelos entes da Federa\u00e7\u00e3o, a STN realiza an\u00e1lises de evidencia\u00e7\u00e3o e coer\u00eancia entre os dados e faz ao todo 176 verifica\u00e7\u00f5es, considerando quatro dimens\u00f5es: Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o, Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, Informa\u00e7\u00f5es Fiscais e Informa\u00e7\u00f5s Cont\u00e1beis em consist\u00eancia com as Informa\u00e7\u00f5es Fiscais.<\/p>\n\n\n\n A partir da pontua\u00e7\u00e3o do estado ou munic\u00edpio, \u00e9 gerado o Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal no Siconfi – ICF de cada unidade federativa, e com base na pontua\u00e7\u00e3o obtida ocorre a classifica\u00e7\u00e3o por categoria, de A a E. O conceito m\u00e1ximo A, conquistado pela Bahia, \u00e9 atribu\u00eddo a entes que tiveram mais do que 95% das informa\u00e7\u00f5es avaliadas como corretas e o menor (E) \u00e0queles cuja conformidade fique abaixo de 65% nos dados avaliados.<\/p>\n\n\n\n As contas do Estado da Bahia receberam em outubro do ano passado a nota m\u00e1xima da STN na avalia\u00e7\u00e3o sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e munic\u00edpios brasileiros. Al\u00e9m de constituir um reconhecimento importante quanto \u00e0 qualidade das contas p\u00fablicas e \u00e0 efici\u00eancia do equil\u00edbrio fiscal, a conquista da Capag A ampliou as condi\u00e7\u00f5es de acesso do Estado ao aval da Uni\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito destinadas a novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n A Bahia obteve nota A em todas as categorias de an\u00e1lise da Capacidade de Pagamento. Isto significa que o Estado teve \u00f3timo desempenho nos par\u00e2metros relacionados a endividamento, poupan\u00e7a corrente e liquidez.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a nota t\u00e9cnica da STN, as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do governo baiano ficaram ainda melhores por conta de outro bom resultado: a Bahia tamb\u00e9m obteve performance m\u00e1xima em todos os par\u00e2metros analisados na Avalia\u00e7\u00e3o das Metas do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o bom desempenho no PAF confere na pr\u00e1tica ao Estado uma bonifica\u00e7\u00e3o que amplia suas condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n O governo baiano cumpriu todas as metas do PAF para fins de adimpl\u00eancia e bonifica\u00e7\u00e3o, que abrangem par\u00e2metros relacionados a poupan\u00e7a corrente, liquidez e rela\u00e7\u00e3o entre despesa de pessoal e receita corrente l\u00edquida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bahia conquistou junto \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota m\u00e1xima A para a sua gest\u00e3o fiscal, desta vez com foco na qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais produzidas pelo Estado. 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Capag A<\/h2>\n\n\n\n