A Prefeitura de Teixeira de Freitas tem falhado em suas responsabilidades com moradores de 12 munic\u00edpios da regi\u00e3o, ao cancelar consultas oncol\u00f3gicas, deixado faltar medicamentos essenciais e encaminhando pacientes para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB) sem uma transi\u00e7\u00e3o adequada. Neste cen\u00e1rio, a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e a Comiss\u00e3o Intergestora Bipartite (CIB), que \u00e9 a inst\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o do SUS na Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Um caso emblem\u00e1tico \u00e9 o de Maria dos Santos, de 67 anos. Ela iniciou tratamento oncol\u00f3gico em janeiro de 2024, ap\u00f3s a retirada cir\u00fargica de um n\u00f3dulo na mama, seguida de quimioterapia em mar\u00e7o de 2024. Atualmente, a paciente est\u00e1 sem o medicamento necess\u00e1rio para a continuidade de seu tratamento devido a falta de fornecimento pela Prefeitura de Teixeira de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo laudo m\u00e9dico da pr\u00f3pria Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da Prefeitura de Teixeira de Freitas, essa falta de medicamento coloca a paciente em risco iminente de progress\u00e3o da doen\u00e7a e morte.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oncol\u00f3gicos foi detalhadamente pactuada entre o munic\u00edpio de Teixeira de Freitas, o Estado e os munic\u00edpios da regi\u00e3o: pacientes com tratamentos j\u00e1 iniciados continuariam na Unacon da prefeitura; novos pacientes, sem tratamentos iniciados, seriam direcionados para o Hospital Estadual Costa das Baleias; e aqueles que tinham data marcada para in\u00edcio de tratamento na Unacon municipal, mas n\u00e3o tinham come\u00e7ado, seriam redirecionados para o HECB. No entanto, a prefeitura tem falhado em cumprir esses acordos, agravando a situa\u00e7\u00e3o dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
Ainda dentro da pactua\u00e7\u00e3o ficou definido que os recursos encaminhados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade continuariam sendo repassados para o munic\u00edpio at\u00e9 que todos os pacientes fossem absorvidos pelo HECB. Desta forma, o munic\u00edpio de Teixeira de Freitas n\u00e3o teve nenhuma redu\u00e7\u00e3o de repasse.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00e9dico e superintendente de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade da Secretaria da Sa\u00fade do Estado, Karlos Figueiredo, destacou a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o. \u201cA popula\u00e7\u00e3o de Teixeira de Freitas e regi\u00e3o aguarda com urg\u00eancia que a prefeitura restabele\u00e7a imediatamente a assist\u00eancia oncol\u00f3gica e garanta o direito \u00e0 sa\u00fade dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou Figueiredo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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