Garrafas de vidro e uso de objetos que possam trazer riscos aos foli\u00f5es est\u00e3o proibidos no Esquenta Micareta \u2013 que acontece neste domingo (7) na avenida Fraga Maia. O decreto que estabelece normas de comercializa\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico nesta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n\n\n\n
Conforme documento, \u00e9 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de itens como churrasquinho no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras ou fogareiros, circula\u00e7\u00e3o de carrinhos de m\u00e3o e pranch\u00e3o, objeto perfurocortantes, coolers, caixa t\u00e9rmica e similares, com finalidade comercial, mesas e cadeiras de ferro ou madeira.<\/p>\n\n\n\n
Apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e com a devida autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e3o comercializar bebidas alco\u00f3licas em garrafas e fazer a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais perfurocortantes. Al\u00e9m disso, os estabelecimentos autorizados dever\u00e3o se comprometer a adotar medidas de seguran\u00e7a para que a oferta de bebidas alco\u00f3licas em recipientes n\u00e3o represente risco.<\/p>\n\n\n\n
O estabelecimento ainda dever\u00e1 disponibilizar copos descart\u00e1veis, sendo proibido o tr\u00e2nsito de pessoas no ambiente externo com qualquer garrafa de vidro ou material perfurocortante \u2013 isso significa que a venda e consumo de bebidas envasadas em recipiente de vidro somente ser\u00e1 permitida nas \u00e1reas internas dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
O estabelecimento comercial que descumprir as normas estar\u00e1 sujeito a multas e cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme o decreto, \u00e9 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos ou equipamentos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de fogos de artif\u00edcios, serpentinas met\u00e1licas e similares, e a venda de bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Feira de Santana poder\u00e1 revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alco\u00f3licas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restitui\u00e7\u00e3o do valor investido, gerando inclusive a proibi\u00e7\u00e3o de participar na condi\u00e7\u00e3o de ambulante de outros festejos populares.<\/p>\n\n\n\n
FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Superintend\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (PROCON) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por promover a orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em bares, restaurantes e demais estabelecemos comerciais para assegurar o cumprimento do decreto municipal.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Secom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Garrafas de vidro e uso de objetos que possam trazer riscos aos foli\u00f5es est\u00e3o proibidos no Esquenta Micareta \u2013 que acontece neste domingo (7) na avenida Fraga Maia. O decreto que estabelece normas de comercializa\u00e7\u00e3o foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico nesta ter\u00e7a-feira (2). Conforme documento, \u00e9 proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de itens […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"yoast_head":"\n