O Governo do Estado concedeu 748 promo\u00e7\u00f5es a professores das universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesb e Uesc), no ano de 2023. Os avan\u00e7os na carreira resultaram em ganhos m\u00e9dios variando entre R$ 7,83% e 9,69% para os docentes do magist\u00e9rio superior, dependendo do cargo. As medidas geraram um impacto econ\u00f4mico de R$ 10,4 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos em 2023 e de R$ 17,1 milh\u00f5es em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica de RH do Estado fica a cargo da Superintend\u00eancia de Recursos Humanos, subordinada \u00e0 Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (Saeb). \u201cA quantidade de promo\u00e7\u00f5es de docentes do magist\u00e9rio superior foi poss\u00edvel pela publica\u00e7\u00e3o da Lei 14.565, editada pelo Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, em maio de 2023, que remanejou o quadro de vagas e permitiu promover mais profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, explica Edelvino G\u00f3es, secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, as promo\u00e7\u00f5es contemplaram professores assistentes, adjuntos e titulares, integrantes das quatro universidades p\u00fablicas estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb); Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).<\/p>\n\n\n\n
Apesar dos avan\u00e7os terem beneficiado todos os cargos do magist\u00e9rio superior, 90% das promo\u00e7\u00f5es foram concentradas nos cargos mais altos da carreira (professor adjunto, titular e pleno), que exigem maior n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o (doutorado) e possuem maiores remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma ideia do resultado das promo\u00e7\u00f5es nas carreiras, podemos comparar o cargo de professor assistente n\u00edvel B, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 Universidade, que com a promo\u00e7\u00e3o obteve 7,83% de ganho, passando para o cargo de professor adjunto A, tamb\u00e9m com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva. No caso de professor adjunto B (dedica\u00e7\u00e3o exclusiva), que foi promovido para professor titular A (DE), o ganho foi de 9,69%.<\/p>\n\n\n\n
A Uneb teve um total de 381 professores promovidos, enquanto a Uesb contabilizou 163 promo\u00e7\u00f5es. Em seguida ficou a Uesc com 120 docentes promovidos e a Uefs com 84. A lei que remanejou as vagas nas universidades estaduais e permitiu um maior n\u00famero de promo\u00e7\u00f5es de professores foi publicada junto com um pacote de medidas, editadas em 2023, contendo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para o funcionalismo p\u00fablico estadual, em diversas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Ad\u00e9lia Pinheiro, o Governo do Estado tem feito um grande investimento para fortalecer as universidades e garantir que mais pessoas tenham acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior na Bahia. \u201cUm exemplo disso \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio Superior, n\u00e3o s\u00f3 com a promo\u00e7\u00e3o dos docentes, mas com reajustes diferenciados para a categoria e a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais, autorizada pelo governador em outubro do ano passado. Esse \u00e9 o resultado do trabalho de quem reconhece a import\u00e2ncia da universidade como elemento fundamental para o \u00eaxito do processo transformador que \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas – O pacote de a\u00e7\u00f5es do Governo para os servidores p\u00fablicos estaduais, em maio de 2023, concedeu reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, al\u00e9m de mudan\u00e7as no regramento para contemplar diversas categorias com acr\u00e9scimos salariais. No caso dos professores universit\u00e1rios, al\u00e9m de reajuste linear de 4%, os docentes tamb\u00e9m foram contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acr\u00e9scimos de 0,73% a 2,52%; estes \u00faltimos, como consequ\u00eancia da recomposi\u00e7\u00e3o dos interst\u00edcios (varia\u00e7\u00f5es percentuais) entre as classes da carreira do Magist\u00e9rio Superior.<\/p>\n\n\n\n
O pacote de a\u00e7\u00f5es para os servidores estaduais tamb\u00e9m contemplou iniciativas como a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 que resultou, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magist\u00e9rio do Ensino M\u00e9dio e Fundamental, al\u00e9m de reestrutura\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es para profissionais do Magist\u00e9rio, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
As medidas geraram um impacto econ\u00f4mico estimado em mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos em 2023, sendo que s\u00f3 o reajuste linear custou, no ano passado, cerca de R$ 773 milh\u00f5es. As mudan\u00e7as repercutiram no pagamento do funcionalismo do m\u00eas de maio de 2023, sendo que o reajuste linear foi efetuado com valores retroativos a fevereiro daquele ano, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o do piso da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica pago integralmente a partir de julho do ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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