O painel da transpar\u00eancia dos festejos juninos na Bahia ter\u00e1 nova edi\u00e7\u00e3o em 2024. A meta \u00e9 coletar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es dos investimentos dos 417 munic\u00edpios do estado com atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. O lan\u00e7amento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, dia 27, em reuni\u00e3o realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA). <\/p>\n\n\n\n
Na primeira edi\u00e7\u00e3o, 217 munic\u00edpios disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresenta\u00e7\u00f5es contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milh\u00f5es investidos. Na pr\u00f3xima semana, o site do painel j\u00e1 estar\u00e1 atualizado para a nova edi\u00e7\u00e3o e a coleta dos dados ter\u00e1 in\u00edcio a partir do pr\u00f3ximo dia 18, com prazo final em 30 de maio. A entrega do ‘Selo Transpar\u00eancia’ aos Munic\u00edpios participantes est\u00e1 prevista para dia 6 de junho. O painel \u00e9 uma parceria do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, TCE e Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM).<\/p>\n\n\n\n
O promotor Frank Ferrari fez a apresenta\u00e7\u00e3o do painel que trar\u00e1 novidades neste ano. O site trar\u00e1 uma \u00e1rea restrita, com login e senha, para que as gest\u00f5es municipais possam alimentar diretamente a ferramenta com dados da festa por meio de formul\u00e1rios online. Na pr\u00f3xima semana, ter\u00e1 in\u00edcio o piloto da \u00e1rea com alguns munic\u00edpios e, no pr\u00f3ximo dia 12, a plataforma ser\u00e1 apresentada aos prefeitos em reuni\u00e3o agendada para ocorrer na sede da UPB. Outra novidade, fruto das novas parcerias, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo, a partir de cruzamento de dados, incluindo os do painel, sobre o impacto dos festejos nas economias locais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO painel \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o e controle dos investimentos com a festa, mas tamb\u00e9m de fomento cultural e tur\u00edstico. Este ano, estamos antecipando o in\u00edcio para que tenhamos antes as informa\u00e7\u00f5es das atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, potencializando essa outra fun\u00e7\u00e3o do painel de divulga\u00e7\u00e3o dos eventos. A ideia \u00e9 fomentar e profissionalizar cada vez mais, perenizando, calendarizando e expandindo o modelo para outros eventos\u201d,<\/em> afirmou Ferrari, que informou da formaliza\u00e7\u00e3o no futuro de um comit\u00ea interinstitucional permanente do painel.<\/p>\n\n\n\n O presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, afirmou que \u201co princ\u00edpio do painel \u00e9 o interesse p\u00fablico, a preserva\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio e a transpar\u00eancia com os recursos\u201d. Segundo ele, auditorias por amostragem do TCE e do TCM apontam que os dados disponibilizados pelos munic\u00edpios se apresentaram em conformidade, o que prova o sucesso do painel. \u201cIsso nos traz tranquilidade sobre a seriedade deste trabalho\u201d, afirmou. Jos\u00e9 Tigre, presidente da UPB, mostrou entusiasmo com a ferramenta. \u201c\u00c9 um movimento hist\u00f3rico, que poder\u00e1 servir de modelo para outros eventos em todo o pa\u00eds. A parceria entre os \u00f3rg\u00e3os de controle e os prefeitos engrandece a Bahia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cO S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e9 uma festa importante da Bahia. \u00c9 o natal do nordestino. N\u00e3o queremos proibir nada, mas apenas garantir a legalidade e a aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos p\u00fablicos\u201d, disse a procuradora-geral de Justi\u00e7a (PGJ), Norma Cavalcanti. J\u00e1 o novo procurador-geral de Justi\u00e7a eleito, Pedro Maia, destacou a import\u00e2ncia da continuidade do painel. \u201cEle \u00e9 algo bastante engenhoso, que traz algumas das marcas do MP e tenho certeza de que as demais institui\u00e7\u00f5es de controle caminham na mesma dire\u00e7\u00e3o: trabalhar com ci\u00eancia de dados, com an\u00e1lise, utilizar de transpar\u00eancia e possibilitar o controle social. S\u00e3o esses tr\u00eas eixos que encerram a ideia do painel\u201d, <\/em>explicou.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a do presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), Francisco Netto; do presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Jos\u00e9 Henrique Tigre; do presidente da Uni\u00e3o das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), Maike Oliveira; das procuradoras-gerais do MP de Contas do Estado e dos Munic\u00edpios, respectivamente, Camila Luz e Aline Paim; dos coordenadores do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa do MP (Caopam), promotores de Justi\u00e7a Frank Ferrari e Rita Tourinho; e de alguns prefeitos. Este ano, o painel agregou mais parcerias. O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o da gerente de Ambiente de Neg\u00f3cios do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e de professores pesquisadores do N\u00facleo de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o (NPGA) da Ufba, Daniele Pereira Canedo e Hor\u00e1cio Hastenreiter Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O painel da transpar\u00eancia dos festejos juninos na Bahia ter\u00e1 nova edi\u00e7\u00e3o em 2024. A meta \u00e9 coletar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es dos investimentos dos 417 munic\u00edpios do estado com atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. O lan\u00e7amento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta ter\u00e7a-feira, dia 27, em reuni\u00e3o realizada na sede do Tribunal de Contas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24193,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n