O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestrutura\u00e7\u00e3o Organizacional que permite a cria\u00e7\u00e3o da Companhia de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios e Urbanos (CIMCAU), da Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrang\u00eancia inclui interven\u00e7\u00f5es em quest\u00f5es que envolvem povos origin\u00e1rios, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O governador destacou a import\u00e2ncia da unidade que atuar\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es de conflitos relacionados \u00e0 posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desfor\u00e7o imediato em bens p\u00fablicos. \u201c\u00c9 essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estrat\u00e9gica. A cria\u00e7\u00e3o dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa amplia a atua\u00e7\u00e3o da PM na capital e no interior e dota a Bahia de um instrumento inovador de policiamento ostensivo que vai qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundi\u00e1rias em que h\u00e1 risco de confrontos. A CIMCAU ter\u00e1 trabalho afinado com a coordena\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios da Pol\u00edcia Civil – tamb\u00e9m criada pelo governador Jer\u00f4nimo -, que articula os trabalhos do Gemacau, reconhecido por todos como um instrumento importante na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios no estado.<\/p>\n\n\n\n
A nova companhia, instalada em Salvador, sob o comando do major Michael Jos\u00e9 Pinho da Silva, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica durante o cumprimento de mandados judiciais de manuten\u00e7\u00e3o ou reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Os policiais militares que atuar\u00e3o na nova companhia ter\u00e3o forma\u00e7\u00e3o especializada em media\u00e7\u00e3o de conflitos; gest\u00e3o de crises; estrutura agr\u00e1ria do Brasil; combate ao racismo e promo\u00e7\u00e3o dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial com metodologias inovadoras de di\u00e1logo social e promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta segunda, o governador autorizou a cria\u00e7\u00e3o da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe Leste) e do Esquadr\u00e3o de Motociclistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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