Apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os detalhes de como funciona a C\u00e2mara, desde suas compet\u00eancias at\u00e9 as fun\u00e7\u00f5es de suas diversas ger\u00eancias e divis\u00f5es, chegando ao que \u00e9 mais crucial: os servi\u00e7os que o Poder Legislativo Municipal oferece ao cidad\u00e3o e de que forma ele pode acess\u00e1-los. Este \u00e9 o objetivo de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas produzida pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Casa da Cidadania e divulgada a partir desta segunda-feira (8).<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara de Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado, com 616 mil habitantes e maior que v\u00e1rias capitais, \u00e9 constitu\u00edda de 21 vereadores. Este \u00e9 o \u00faltimo ano da atual legislatura, que finaliza em 31 de dezembro. As elei\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo quatri\u00eanio acontecem em 3 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O Legislativo forma com o Executivo e o Judici\u00e1rio a trinca dos poderes municipais, que de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, devem atuar em harmonia, por\u00e9m respeitando-se a independ\u00eancia e autonomia entre si. A cada bi\u00eanio, a C\u00e2mara elege uma nova Mesa Diretora, com presidente e dois vices-presidentes, mais o primeiro, segundo e terceiro secret\u00e1rios. Atualmente, e pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o Legislativo Feirense tem no comando uma mulher, a vereadora Eremita Mota (PSDB).<\/p>\n\n\n\n
Em Feira de Santana, a C\u00e2mara realiza tr\u00eas sess\u00f5es legislativas ordin\u00e1rias semanais, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das diversas mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas, a partir das 8h30min. H\u00e1 tamb\u00e9m sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, quando convocadas, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de projetos em situa\u00e7\u00f5es excepcionais; sess\u00f5es especiais, geralmente em raz\u00e3o de eventos e datas espec\u00edficos; audi\u00eancias p\u00fablicas, para debate de temas os mais diversos, de relevante interesse; e sess\u00f5es solenes, em geral, voltadas para homenagens.<\/p>\n\n\n\n
Primeira do Nordeste e uma das pioneiras no pa\u00eds a implantar a Tribuna Livre, a C\u00e2mara feirense oferece o espa\u00e7o a representantes da sociedade civil que, mediante inscri\u00e7\u00e3o, podem se manifestar livremente, desde que n\u00e3o faltem com o respeito.<\/p>\n\n\n\n
Na estrutura da C\u00e2mara, s\u00e3o v\u00e1rias as comiss\u00f5es permanentes, respons\u00e1veis n\u00e3o apenas por dar parecer a propostas em tramita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para atuar em defesa do interesse p\u00fablico, como as que tratam de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, transporte, defesa do consumidor e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n\n\n\n
O Legislativo \u00e9 respons\u00e1vel pela aprecia\u00e7\u00e3o de projetos que podem impactar na vida das pessoas, com destaque para dois deles, por pautar o destino da cidade. Ambos votados anualmente, sendo que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, logo no in\u00edcio de cada exerc\u00edcio legislativo, estabelece as prioridades da gest\u00e3o. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, por sua vez, deve ser aprovada antes do in\u00edcio do recesso parlamentar de fim de ano. Complementar da LDO, ela detalha cada investimento a ser feito pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, no exerc\u00edcio seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Em sua administra\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara conta com v\u00e1rios organismos que garantem a sua opera\u00e7\u00e3o, diariamente, a exemplo da Ger\u00eancia Legislativa, que trata do ordenamento das mat\u00e9rias (projetos, requerimentos, etc) de iniciativa parlamentar. A organiza\u00e7\u00e3o interna das atividades, conta com as divis\u00f5es de Recursos Humanos, Controladoria, Contabilidade, Inform\u00e1tica, entre outras, al\u00e9m da Diretoria Geral.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o diversos os setores que visam, tamb\u00e9m, o atendimento \u00e0 sociedade. Um deles \u00e9 a Ouvidoria, que aproxima a C\u00e2mara do p\u00fablico, espa\u00e7o permanente para reclama\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es de toda natureza. O Arquivo do Legislativo guarda documentos dos prim\u00f3rdios de Feira de Santana. A Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u00e9 respons\u00e1vel por divulgar e dar publicidade aos atos deste Poder.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de melhor atender ao p\u00fablico, a C\u00e2mara est\u00e1 realizando uma grande reforma em seu pr\u00e9dio anexo do Legislativo. Uma quantidade expressiva de cidad\u00e3os visitam o local diariamente, para dialogar com os vereadores. Tamb\u00e9m a\u00a0 pr\u00f3pria sede da Casa da Cidadania, um\u00a0 im\u00f3vel de valor memorial para a cidade e tombado pelo IPAC, receber\u00e1 melhorias, a exemplo da troca das cadeiras das galerias, onde as pessoas assistem \u00e0s sess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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