Somando-se projetos de lei, emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana movimentou um total de 1.596 proposi\u00e7\u00f5es, em 2023. Os dados compilados pela Ger\u00eancia Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indica\u00e7\u00f5es (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Um dos principais instrumentos de a\u00e7\u00e3o dos vereadores, as proposi\u00e7\u00f5es visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas \u00e1reas, a exemplo da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte p\u00fablico e gest\u00e3o municipal, de modo geral.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o a projetos de leis ordin\u00e1rias, houve apresenta\u00e7\u00e3o de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comiss\u00f5es, aguardando parecer, e 50 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. O levantamento registra 40 leis ordin\u00e1rias sancionadas \u2013 ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Di\u00e1rio Oficial, torna lei o projeto aprovado em plen\u00e1rio \u2013 e 25 aguardando san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposi\u00e7\u00f5es (seis de autoria do Executivo e tr\u00eas do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramita\u00e7\u00e3o. Ainda, conforme o balan\u00e7o do Legislativo, duas propostas de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio foram aprovadas neste per\u00edodo e promulgadas pela presidente da C\u00e2mara, Eremita Mota (PSDB) \u2013 portanto, encontram-se em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio demonstrou que dos 73 projetos de decretos legislativos apresentados, 66 obtiveram aprova\u00e7\u00e3o da Casa da Cidadania. Salientando-se que 58 destas mat\u00e9rias foram promulgadas, oito aguardam por promulga\u00e7\u00e3o, dois est\u00e3o em an\u00e1lise nas comiss\u00f5es e cinco em tramita\u00e7\u00e3o. Ao longo deste ano, houve aprova\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos de resolu\u00e7\u00e3o. O Legislativo contabilizou 132 mo\u00e7\u00f5es apresentadas, tratando dos mais diversos temas.<\/p>\n\n\n\n
A presidente Eremita Mota considera ter sido 2023 um ano \u201cmuito produtivo\u201d para a C\u00e2mara, no que diz respeito a projetos e requerimentos aprovados. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTudo o que tramitou de forma regimental e em benef\u00edcio da sociedade, n\u00f3s aprovamos. O Poder Legislativo feirense tem demonstrado todo o cuidado para n\u00e3o tornar lei aquilo que n\u00e3o esteja em conformidade ou que possa causar qualquer dano ao cidad\u00e3o\u201d,<\/em> disse a dirigente. Neste sentido, ela acrescenta, a Mesa Diretora tem contado com a compreens\u00e3o por parte dos vereadores, que evitam apresentar proposi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado inconstitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Somando-se projetos de lei, emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos, a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana movimentou um total de 1.596 proposi\u00e7\u00f5es, em 2023. Os dados compilados pela Ger\u00eancia Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indica\u00e7\u00f5es (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n