O vereador Pedro Am\u00e9rico (UB), considerando a necessidade de defender os trabalhadores, especialmente os profissionais de sa\u00fade, trata como imprescind\u00edvel que o Munic\u00edpio corrija as distor\u00e7\u00f5es salariais em contratos ligados a secretaria de sa\u00fade, por isso, aprovou na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana o requerimento 145\/2023 que cobra explica\u00e7\u00f5es para que sejam efetuados os pagamentos dos valores dos pisos salariais e outros direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso que o Munic\u00edpio apresente detalhadamente os contratos em vig\u00eancia, indicando valores e remunera\u00e7\u00f5es pagas aos colaboradores. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para fundamentar a atua\u00e7\u00e3o desta Camara Municipal e tamb\u00e9m garantir estrat\u00e9gias para que servidores com a mesma, fun\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria possam receber igualmente seus sal\u00e1rios e direitos a alimenta\u00e7\u00e3o, salubridade e outras garantias legais\u201d, informa o vereador, no documento.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 uma medida que pode proteger de vez os direitos dos servidores p\u00fablicos municipais. A aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, que se deu nesta quarta-feira (6), indica que as secretaria de administra\u00e7\u00e3o e sa\u00fade est\u00e3o convocadas a informar:<\/p>\n\n\n\n
ao longo dos \u00faltimos cinco anos, quais empresas celebraram contrato
com o Munic\u00edpio para oferecer servi\u00e7os que imponham pagamento do pessoal no \u00e2mbito da Secretaria de Sa\u00fade, seja de contrato de gest\u00e3o e\/ou m\u00e3o de obra ? Quais foram as modalidades de celebra\u00e7\u00e3o desses contratos? E o envio do extrato de publica\u00e7\u00e3o de cada contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dever\u00e1 ser apresentada a lista de cargos ou fun\u00e7\u00f5es com detalhamento de valor de
sal\u00e1rio e benef\u00edcios trabalhistas em cada contrato vigente. A apresenta\u00e7\u00e3o deve ser em forma que facilite o entendimento e compreens\u00e3o dos sal\u00e1rios para cargos de natureza semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Ainda ter\u00e3o que informar de que forma o Munic\u00edpio e as pessoas jur\u00eddicas contratadas atuam para garantir os direitos desses trabalhadores, de forma que seja garantido o pagamento de seus sal\u00e1rios e eventuais verbas salariais mensalmente? Os contratos preveem a prote\u00e7\u00e3o dos servidores?<\/p>\n\n\n\n
Quais raz\u00f5es motivaram a rescis\u00e3o dos contratos anteriormente vigentes aos atuais? Houve o descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais pelas ent\u00e3o contratadas?<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Munic\u00edpio possui em curso processos de natureza trabalhista em raz\u00e3o do ajuizamento de demandas judiciais por conta do n\u00e3o adimplemento de verbas desses contratos? Caso resposta positiva, o edil solicita tamb\u00e9m uma c\u00f3pia dos processos.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar feirense se coloca lado a lado cada pai e m\u00e3e de fam\u00edlia para lutar por esses direitos que deveriam ser respeitados. \u201cO trabalho do vereador \u00e9 fiscalizar, buscar respostas e ser porta voz da sociedade. Se os gritos dos enfermeiros, t\u00e9cnicos, m\u00e9dicos, auxiliares, nutricionistas, educadores f\u00edsicos e assistentes sociais e demais profissionais de sa\u00fade, n\u00e3o forem ouvidos e n\u00e3o tiverem respostas \u00e9 preciso unir as nossas vozes e de todos os pares que aprovaram o requerimento para encontrarmos solu\u00e7\u00f5es\u201d, <\/em>finaliza o edil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O vereador Pedro Am\u00e9rico (UB), considerando a necessidade de defender os trabalhadores, especialmente os profissionais de sa\u00fade, trata como imprescind\u00edvel que o Munic\u00edpio corrija as distor\u00e7\u00f5es salariais em contratos ligados a secretaria de sa\u00fade, por isso, aprovou na C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana o requerimento 145\/2023 que cobra explica\u00e7\u00f5es para que sejam efetuados os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":20711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n