Feira de Santana dever\u00e1 passar a contar com um Sistema Municipal Integrado de Atendimento \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Esse \u00e9 o objetivo do projeto n\u00ba 109\/2023, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovado em 1\u00aa discuss\u00e3o na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (29). A proposta visa instituir diretrizes para a plena efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais decorrentes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e das Leis Estaduais e Municipais, que tratam desses cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o projeto, que dever\u00e1 ser votado em 2\u00aa discuss\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, fica o Poder Executivo autorizado a realizar testes e avalia\u00e7\u00f5es espec\u00edficos gratuitos para o diagn\u00f3stico precoce do autismo, preferencialmente em crian\u00e7as entre 14 e 36 meses de idade, e “instituir e\/ou manter e\/ou adequar centros de atendimentos integrados de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social especializados no tratamento de pessoas com Espectro Autista”.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m ficar\u00e1 o Governo Municipal autorizado a disponibilizar tratamento especializado em \u00e1reas como comunica\u00e7\u00e3o (fonoaudi\u00f3loga), aprendizado (pedagogia especializada, com assistente\/auxiliar terap\u00eautica, se necess\u00e1rio), psicoterapia comportamental (psicologia), psicofarmacologia infantil (psiquiatria neurologista e neuropediatria), psiquiatria de adulto, capacita\u00e7\u00e3o motora (fisioterapia) e diagn\u00f3stico constante (neurologia) etc.<\/p>\n\n\n\n
O Sistema Municipal Integrado de Atendimento \u00e0 Pessoa com Espectro Autista consiste em uma ferramenta para integrar os diversos servi\u00e7os prestados a este p\u00fablico em Feira de Santana, devendo ser constitu\u00eddo de servi\u00e7os de sa\u00fade e odontol\u00f3gico, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, informa\u00e7\u00e3o e cadastro, esporte, lazer e cultura. Ser\u00e1 formado por representantes das Secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social; Esporte e Lazer, e Cultura, visando integrar as a\u00e7\u00f5es governamentais voltadas para pessoas autistas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme definido na 10\u00aa vers\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID-10) da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), pessoa com espectro autista \u00e9 aquela portadora de transtorno global do desenvolvimento. O diagn\u00f3stico precoce \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas primeiros anos de vida dos sintomas caracter\u00edsticos do TEA (Transtorno do Espectro Autista).<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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