Dos R$150 milh\u00f5es da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados exclusivamente a projetos propostos por ind\u00edgenas. A medida afirmativa visa a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil ind\u00edgenas no estado. De acordo com Cassi Coutinho, Coordenadora de Culturas Identit\u00e1rias do Centro de Culturas Populares Identit\u00e1rias, isso \u00e9 importante porque a cota permite que essa popula\u00e7\u00e3o que, antes era marginalizada e exclu\u00edda dos processos, agora, consiga participar. \u201cEsses 10% s\u00e3o a garantia de que a sociedade vai conhecer, atrav\u00e9s do olhar dos ind\u00edgenas, quem eles s\u00e3o e o que \u00e9 que eles querem. E isso enriquece ainda mais essa cultura diversa do estado da Bahia\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Todos os 26 editais que fazem parte da PGBA contam com a cota de 10%. Para concorrer \u00e0s vagas reservadas, o proponente do projeto deve se autodeclarar ind\u00edgena (usando o modelo de autodeclara\u00e7\u00e3o dos editais dispon\u00edvel no Anexo 9) e apresentar a declara\u00e7\u00e3o de pertencimento \u00e9tnico expedida por caciques, tuxauas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas de comunidades ou associa\u00e7\u00f5es e\/ou organiza\u00e7\u00f5es representativas dos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o ou aldeia a qual pertence. O proponente deve usar o modelo de declara\u00e7\u00e3o dos editais dispon\u00edvel no Anexo 10.<\/p>\n\n\n\n
No caso de projetos propostos por Pessoas Jur\u00eddicas, para concorrer \u00e0s vagas reservadas, pelo menos 10% do seu corpo diretivo deve ser composto por ind\u00edgenas. Os projetos que forem inscritos para concorrer \u00e0s vagas reservadas concorrer\u00e3o concomitantemente \u00e0s vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia, e os que forem aprovados nas vagas gerais n\u00e3o ser\u00e3o considerados na concorr\u00eancia das vagas reservadas.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Gustavo Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com participa\u00e7\u00e3o do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de a\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) e fez uma s\u00e9rie de escutas populares, al\u00e9m de cursos de forma\u00e7\u00e3o, nos 27 territ\u00f3rios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ascom\/Secult-BA<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos R$150 milh\u00f5es da Paulo Gustavo Bahia (PGBA), R$15 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados exclusivamente a projetos propostos por ind\u00edgenas. A medida afirmativa visa a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena das 29 etnias presentes na Bahia, totalizando mais de 53 mil ind\u00edgenas no estado. De acordo com Cassi Coutinho, Coordenadora de Culturas Identit\u00e1rias do Centro de Culturas Populares […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18939,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"yoast_head":"\n