Para refor\u00e7ar a agricultura sustent\u00e1vel na Bahia, o Governo do Estado instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica (Peapo), que ser\u00e1 executada por meio de uma atua\u00e7\u00e3o transversal das pol\u00edticas existentes nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade e que envolve diversos \u00f3rg\u00e3os e secretarias. O objetivo \u00e9 fomentar o extrativismo sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas, al\u00e9m de garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o alimento de qualidade na mesa dos baianos.<\/p>\n\n\n\n
A medida faz parte do conjunto de projetos de lei que j\u00e1 foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa visa fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre ci\u00eancia e saberes ancestrais, o respeito aos territ\u00f3rios de povos tradicionais e \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e entre gera\u00e7\u00f5es, com protagonismo juvenil e das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destaca as iniciativas a serem implantadas. “A Bahia construir\u00e1 um plano que garante a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, livres de agrot\u00f3xicos, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, o bem-estar animal e a valoriza\u00e7\u00e3o dos agricultores e agricultoras familiares. Esse \u00e9 um novo momento de darmos ainda mais evid\u00eancia \u00e0s pr\u00e1ticas j\u00e1 executadas pelo Governo do Estado e gerar renda, autonomia e riquezas sem agredir os nossos biomas”, afirmou.
A Peapo prev\u00ea, ainda, a desonera\u00e7\u00e3o de impostos e apoio aos munic\u00edpios parceiros na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Nessa perspectiva, os produtos resultantes de pr\u00e1ticas agroecol\u00f3gicas seguir\u00e3o como preferenciais nas compras p\u00fablicas. Um comit\u00ea constitu\u00eddo pelo governo e sociedade civil ser\u00e1 criado para debater proposi\u00e7\u00f5es e acompanhar as pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estabelecida pela nova pol\u00edtica, a certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica vai garantir que o produto esteja em conformidade com as normas de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica vigentes e de base agroecol\u00f3gica. Entre os crit\u00e9rios para a obten\u00e7\u00e3o do selo est\u00e3o o veto ao uso de agrot\u00f3xicos, fertilizantes e organismos geneticamente modificados em qualquer fase do processo de produ\u00e7\u00e3o, processamento, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Integram a Pol\u00edtica de Agroecologia as secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural (SDR), Sa\u00fade (Sesab); Educa\u00e7\u00e3o (SEC); Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti); Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades); Meio Ambiente (Sema); Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri); Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM); Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi); Planejamento (Seplan); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Casa Civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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