O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta ter\u00e7a-feira (23) da audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado que discutiu a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios no Projeto de Lei 334\/2023, que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por meio de emenda ao projeto, o senador \u00c2ngelo Coronel prop\u00f5e desonerar a contribui\u00e7\u00e3o patronal das prefeituras de 22,5% para 8%. A medida \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o apresentada pela UPB ao Congresso Nacional por meio de diversas propostas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o prefeito Quinho, a iniciativa \u201csalvar\u00e1 milhares de empregos e viabilizar\u00e1 novos investimentos na infraestrutura e em a\u00e7\u00f5es sociais\u201d. O gestor argumenta que no interior da Bahia os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam mais como suportar a atual carga tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO desenvolvimento econ\u00f4mico e social acontece nos munic\u00edpios, que \u00e9, definitivamente, quem faz a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social acontecer nos quatro cantos do pa\u00eds. Se n\u00f3s queremos fazer com que o Brasil cres\u00e7a, precisamos investir nos munic\u00edpios para gerar emprego\u201d<\/em>, afirmou o gestor.<\/p>\n\n\n\n O senador \u00c2ngelo Coronel afirmou que a emenda de sua autoria tem o intuito de desonerar os munic\u00edpios diante das dificuldades enfrentadas pela maioria das prefeituras do pa\u00eds quanto \u00e0 d\u00edvidas do INSS. \u201cO relat\u00f3rio inclui cerca de 3 mil munic\u00edpios dos 5.568 na desonera\u00e7\u00e3o, aqueles com popula\u00e7\u00e3o inferior a 142 mil habitantes. Com isso a al\u00edquota cai de 22,5 para 8%. Salientando que os times de futebol tiveram uma grandeza aqui no Congresso Nacional e s\u00f3 pagam 5% sobre a folha de pagamento\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n Representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda presentes \u00e0 audi\u00eancia questionaram o impacto fiscal e sugeriram que a desonera\u00e7\u00e3o seja debatida no bojo da reforma tribut\u00e1ria, que tramita h\u00e1 anos no Congresso Nacional e n\u00e3o tem data para ser votada. Em resposta, o presidente da UPB argumentou que o \u201crecurso na veia, direto no cidad\u00e3o, passar\u00e1 pelos investimentos nos munic\u00edpios, principalmente nos munic\u00edpios pequenos\u201d, que fazem a economia circular. O autor da proposta, deputado Efraim Filho, ressaltou que o projeto \u00e9 efetivo e eficiente na gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e preserva\u00e7\u00e3o de postos de trabalho. \u201cQuando falamos sobre desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, a gente n\u00e3o est\u00e1 falando apenas sobre o que vai ser gerado, mas tamb\u00e9m sobre aquilo que n\u00e3o ser\u00e1 perdido\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n O debate foi acompanhado por diversos prefeitos baianos que compareceram \u00e0 comiss\u00e3o. Por meio de videoconfer\u00eancia tamb\u00e9m foi ouvido o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, que fez refer\u00eancia ao presidente Quinho ressaltando que sempre foi um participante ativo do movimento municipalista brasileiro e t\u00eam contribu\u00eddo muito para o debate. \u201c\u00c9 um momento oportuno e sabemos que o nosso senador \u00c2ngelo Coronel j\u00e1 est\u00e1 admitindo a possibilidade de incluir a \u00e1rea p\u00fablica, mais especificamente os munic\u00edpios\u201d. Ziulkoski ressaltou ainda a gravidade da situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, principalmente da Bahia, que possuem uma d\u00edvida alarmante, chegando a 1\/5 (um quinto) das d\u00edvidas dos munic\u00edpios brasileiros. \u201cComo \u00e9 que esses munic\u00edpios da Bahia conseguem sobreviver ainda?\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta ter\u00e7a-feira (23) da audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado que discutiu a inclus\u00e3o dos munic\u00edpios no Projeto de Lei 334\/2023, que prorroga at\u00e9 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia. Por […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"yoast_head":"\n